Apesar de a população autodeclarada como preta ou parda somar mais de 81% da população da Bahia, com 11,994 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial das vítimas de mortes violentas no estado revela uma disparidade alarmante. É o que mostra uma pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança divulgada em março.
O levantamento baseado em dados do Ministério da Saúde, devido à falta de estatísticas no campo da segurança pública do estado, aponta que 5.427 homens negros foram assassinados na Bahia em 2018, ao passo que o número de homens brancos mortos foi de 350. A taxa de homicídio para homens negros foi de 103 por 100 mil habitantes e para homens brancos foi de 28 por 100 mil. Ao todo, a taxa de homicídio entre negros é 4,5 vezes maior que a de brancos, considerada pela pesquisa como “chocante”.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
No Brasil, no mesmo ano, a taxa de assassinato de homens negros chegou a 89 por 100 mil habitantes, enquanto a média entre os homens brancos foi de 28 por 100 mil.
Segundo o pesquisador Dudu Ribeiro, coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, os números levantados pelo estudo sustentam a existência de um viés racial na violência ocorrida no estado baiano. “A realidade demonstrada nos dados da pesquisa tem a ver com um complexo sistema de distribuição e restrição de poder. Na Bahia, a disparidade racial das vítimas de mortes violentas está ligada a um processo histórico e de controle de corpos negros”, afirma.
Na faixa etária dos jovens de 20 a 29 anos, a disparidade entre as vítimas negras e brancas é ainda maior. Entre jovens negros a taxa de letalidade chega a 236 por 100 mil habitantes, enquanto os jovens brancos apresentam uma taxa de 55 por 100 mil. Ao todo, a taxa de assassinato de jovens negros é 4,3 vezes maior que a de jovens brancos.
Para a cientista social Luciene Santana, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, a disparidade entre as vítimas negras e brancas demonstra a necessidade de criação de políticas de segurança pública voltadas ao combate do racismo.
“Precisamos debater como o racismo incide para que os dados se deem desta forma, onde as maiores vítimas são os jovens negros. Essas mortes são descartáveis para a sociedade e enquanto não existirem políticas voltadas ao combate do racismo, a curva de letalidade será menor para jovens brancos e maior para negros”, defende.
Violência sexual
Assim como nos casos de homicídios entre os homens, as mulheres vítimas de violência sexual na Bahia são majoritariamente negras. Dos 1.194 casos contabilizados em 2017, último ano com dados disponíveis, as mulheres negras foram vítimas de 73% dos casos de estupro e as mulheres brancas vitimadas foi de 12,8%.
A pesquisa revela que entre 2009 e 2017, 6.975 mulheres foram vítimas de violência sexual na Bahia, com aumentos sucessivos de ano a ano. O número de mulheres negras vitimadas aumentou quase dez vezes em oito anos. A taxa de estupro de mulheres negras no estado é de 16 por 100 mil, o dobro da taxa entre brancas, de oito por 100 mil.
A pesquisadora Luciene Santana destaca que as mulheres negras são as mais vitimadas pela violência sexual por serem a população em maior situação de vulnerabilidade na Bahia. Segundo ela, “essas mulheres são invisibilizadas pelas políticas públicas que não a alcançam”.
Mortes violentas caem no estado, mas sobem nos municípios
A pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança recorda que nos últimos anos o país assistiu a um processo de migração das mortes violentas para o Nordeste. Em dez anos, de 2009 a 2018, dos 576.878 homicídios registrados no país, 222.848 ocorreram nos estados nordestinos. A Bahia é um dos estados com o maior número de mortes, foram 61.774, 27,7% do total.
Apesar do elevado número de mortes, o estado baiano registrou em 2018 uma diminuição de 14% em relação a 2017, com 6.444 e 7.478 casos, respectivamente. Os municípios baianos, no entanto, não seguiram a tendência de redução de mortes violentas do estado. Em 2018, 126 cidades da Bahia tiveram variações positivas no total de mortes violentas quando comparados aos números de 2017.
Ao todo, esses municípios concentraram 2.486 dos homicídios, 38,6% dos casos ocorridos naquele ano. Algumas cidades que não registraram mortes em 2017 passaram a contabilizar ocorrências em 2018. Em movimento oposto, dos municípios que não registraram mortes violentas em 2018, 30 tinham contabilizado 59 mortos no ano anterior.
As mortes violentas se concentraram na capital Salvador, com 1.231 homicídios registrados em 2018, 19,1% do total contabilizado no estado. O número ainda foi 31,1% menor que o registrado em 2017. Quase todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador também apresentaram quedas significativas de mortes violentas, exceto as cidades de Itaparica, com alta de 66,7%, e Vera Cruz, com elevação de 13,8%.
Subnotificação
Na Bahia, diferente de outros estados brasileiros, o governo de Rui Costa (PT) não divulga com regularidade os dados de segurança pública, o que leva os pesquisadores desta área à buscarem dados do Ministério da Saúde ou do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), no entanto, ainda são encontrados dados desatualizados ou com algumas incongruências.
Para a pesquisadora Luciene Santana, a não divulgação de estatísticas produzidas pelo governo do estado inviabiliza a criação de políticas públicas de segurança. “Mesmo em um governo que se diz progressista, a defasagem desses dados é muito grave. As políticas públicas precisam ser construídas baseadas em estatísticas. Sem essas informações, o estado desconhece a realidade e precisamos direcionar políticas para as pessoas mais vulneráveis, que são os jovens negros”, sustenta.
AAlma Preta questionou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre a divulgação dos dados de mortes violentas e o perfil racial das vítimas. Em nota, o órgão afirmou que não teve acesso às metodologias e ao conteúdo da pesquisa elaborada pela Rede de Observatórios da Segurança, portanto não emitirá comentário.
Sobre a divulgação de dados, a secretaria informou que estão disponíveis no site do governo do estado. De acordo com a apuração da Alma Preta, o órgão disponibiliza na internet um relatório apenas com números absolutos do tipo de crime e o município onde foi registrado. Não há informações específicas como a cor e o sexo das vítimas.
