Diante da necessidade do isolamento social por conta da pandemia, pesquisas têm indicado o aumento da violência contra mulheres em todo o mundo. Na semana passada, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/ RS) apontou em seu relatório anual que houve um aumento em 70% dos atendimentos envolvendo violência doméstica nos últimos 12 meses.
Entre outubro de 2020 e setembro deste ano, os registros de atendimento chegaram a 17 mil em comparação com os 10 mil registros anteriores. Além disso, o relatório também revela que foram 25 mil o número de pedidos feitos pelos defensores públicos à justiça relacionados à violência doméstica. Um aumento de 257% em comparação com os dados anteriores.
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A defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Tatiana Kosby Boeira, aponta que a necessidade de maior convivência com os agressores e as vítimas durante a pandemia foi uma das principais razões para esse aumento no número de atendimentos.
“Por conta da pandemia, em que as pessoas foram obrigadas a ficar recolhidas, muitas mulheres conviveram mais tempo com o agressor. Além disso, o acirramento da crise econômica, o aumento do desemprego e da vulnerabilidade dessas pessoas deixou o contexto todo mais tenso”, explica em matéria publicada pela DPE/ RS.
A Defensoria Pública é uma das instituições que faz o primeiro atendimento às vítimas de violência doméstica e também é responsável por encaminhar mulheres a casas de acolhimento, além de acompanhar a tramitação dos processos e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas. “Também fazemos um trabalho extrajudicial que busca, antes de punir, reeducar o agressor, oferecendo oficinas e grupos. Diante da constatação desse aumento nos atendimentos e peticionamentos, esperamos que as mulheres continuem buscando seus direitos e que, sim, as pessoas metam a colher e sigam denunciando esses casos”, destaca a defensora Tatiana.
Mulheres negras são as prinipais vítimas de violência doméstica
Em 2020, o Brasil teve um registro de ligação com denúncia de violência doméstica contra mulheres a cada minuto, de acordo com informações do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Disque 190, número de emergência da Polícia Militar, recebeu 694.131 ligações desse tipo, um número 16,3% maior do que o ano anterior.
O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em feminicídio e cerca de metade dos assassinatos acontecem no ambiente doméstico, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Anuário também revela que, durante a pandemia, a cada três mulheres mortas no Brasil em 2020, duas foram negras, o que representa 61,8% das mortes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de violências contra a mulher, em 2020, representaram em torno de 30% de todas as denúncias registradas no Disque 100 e no Ligue 180.
“É necessário que haja uma interseccionalidade com recorte racial na mesa que pensa as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher para que essas políticas públicas possam alcançar de forma igualitária todas as mulheres, e não apenas as mulheres brancas”, pontua Fayda Belo, advogada criminalista e especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídio.
De acordo com Marcela Cardoso, advogada especializada em gênero e intersecções de raça e classe e associada ao Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), também há um fator a se ter em questão nesse assunto que é a não dimensão completa do problema por conta da grande subnotificação.
“A situação pandêmica não trouxe uma coisa nova, isso é estrutural na nossa organização capitalista racializada e essa subnotificação vem por diversos fatores. Primeiro, porque muitas mulheres realmente não têm acesso aos meios efetivos para prestar queixa , por conta de uma incapacidade do poder público de trabalhar com políticas públicas de informação. Então, essa desinformação é muito grande”, pontua.
Formas de atendimento disponíveis são insuficientes
Mais de 13 mil cartórios de todo o país passaram a registrar denúncias de violência doméstica. A proposta visa auxiliar de forma discreta as mulheres em situação de vulnerabilidade e os colaboradores dos cartórios serão responsáveis por atender as denúncias e acionar a polícia.
“Essa iniciativa faz parte da Campanha Sinal Vermelho, que incluiu na rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica os cartórios, visando ser mais um braço para ajudar essas vítimas a denunciarem à violência sofrida. Ter um ambiente diverso da delegacia pra acolher essas mulheres e ajudar nas denúncias é de extrema relevância, já que amplia os meios para que essas mulheres possam denunciar e colocar fim ao ciclo violento que vivem”, explica Fayda Belo.
Entretanto, a advogada Marcela Cardoso também destaca que as políticas públicas existentes para atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica são insuficientes, por serem feitas de forma isolada e não serem desenvolvidas de maneira integrada.
Segundo ela, quando se pensa em políticas públicas de atendimento a mulheres que sofrem violência de gênero, é necessário que haja um treinamento efetivo dos profissionais que vão atendê-las para que eles, de fato, tenham uma escuta acolhedora e respeitosa, estando a mulher ou não na presença de um advogado.
“A grande maioria das políticas públicas nesse momento de pandemia são de manutenção do que já estava sendo feito. A gente tem pouquíssimos centros de acolhimento e abrigamento de mulheres. É importante uma política pública de prestar queixa aliada a uma política pública de abrigamento. Uma política pública também de renda fixa para essas vítimas de violência doméstica”, completa.
Canais de atendimento a mulheres vítimas de violência
As mulheres podem fazer suas denúncias no Disque 100 (Direitos Humanos), no Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), no WhatsApp pelo número (61) 99656-5008, no canal de Telegram “Direitoshumanosbrasilbot”, no site da Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ou no aplicativo para celulares chamado “Direitos Humanos Brasil”.
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