Dados divulgados pelo Atlas da Violência de 2019 fortalecem discurso de que há uma nítida seletividade racial nos níveis de homicídio no país
Texto / Pedro Borges I Imagem / Divulgação
Em 2017, 65.602 pessoas foram assassinadas no Brasil, número superior aos 62.517 casos registrados em 2016. No plano racial, o aumento foi ainda maior. A proporção de negros entre o total de homicídios saltou de 71,5% para 75,5%.
O documento, construído pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta um fato já conhecido: há uma seletividade racial no Brasil, algo ainda mais evidente quando se observa a violência no país.
As regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices dessa realidade, com exceção do Piauí. Atualmente o Nordeste centraliza os cinco estados com as maiores taxas de homicídio de negros. O Rio Grande do Norte é o mais perigoso deles, com uma média de 87 homicídios a cada 100 mil habitantes negros.
O país também apresenta níveis alarmantes de violência contra mulheres, sobretudo as negras, que representam 66% das assassinadas, e também da população LGBTQI+, afinal o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo.
Os números não poderiam ser outros, afinal o Brasil é uma das sociedades mais desiguais do mundo. Pesquisa publicada pela OXFAM em 2017 mostra que 6 brasileiros têm a mesma riqueza que a metade da população brasileira mais pobre, o equivalente a 100 milhões de pessoas.
Essa segue sendo a estrutura do país que foi o último a abolir a escravidão e passou por esse processo sem alterar a estrutura econômica e social: alguns poucos, a maioria brancos, com muito ou quase tudo e resto do povo, de maioria negra, com as sobras ou muito pouco.
Sem perspectiva positiva
A situação, contudo, tende a piorar. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem proposto cada vez mais medidas que terão como consequência maior concentração de renda e o aumento da pobreza. A reforma da previdência, por exemplo, é uma mina de ouro para a capitalização de bancos e pode significar um regime de penúria para famílias e cidades que dependem desse recurso para sobreviver. A reforma trabalhista, já implementada, precariza ainda mais o trabalhador, que ficará a mercê do mercado e sem qualquer apoio ou proteção por parte do Estado. Um ataque à seguridade social por vários lados.
No mundo e na História, aumentar a desigualdade e manter o cotidiano social exige um forte aparato de repressão. Nisso, o Brasil também se destaca, como bem pontua o Atlas da Violência de 2019.
As propostas concentradoras de renda são acompanhadas de medidas que imprimem maior controle e repressão sobre as pessoas. O pacote criminoso de Sérgio Moro pretende, por exemplo, aumentar o excludente de licitude para policiais matarem cidadãos, que agora terão a possibilidade de alegar “medo, surpresa ou violenta emoção”.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chama atenção para outra ação do governo: a flexibilização do porte de armas. Segundo os pesquisadores, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, foi fundamental para prevenir uma série de vítimas de homicídio.
Em entrevista ao Alma Preta, Samira Bueno, uma das pesquisadoras do Atlas da Violência e Diretora Executiva do FBSP afirma que a maior flexibilização do porte e da posse de armas pode ter efeitos catastróficos nos indicadores de violência, sobretudo contra os grupos sociais marginalizados e estigmatizados, caso dos negros.
Ou seja, nada é tão ruim que não possa piorar. Mesmo diante do recorde de assassinatos em 2017, o Brasil deve seguir com a tendência crescente nos índices de homicídio e se manter como um dos países mais violentos do mundo.
O genocídio segue sendo denunciado
Diante desse cenário, o movimento negro tem atuado com a continuidade da denúncia histórica do genocídio negro. Em 9 de maio, entidades da luta antirracista estiveram em Kingston, Jamaica, para apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as incongruências do pacote de segurança pública de Sérgio Moro.
Não só, o movimento negro construiu agendas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e terá audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a reforma da previdência, permanência das cotas raciais, e denunciar o pacote criminoso de Sérgio Moro.
É uma luta que segue desde Abdias do Nascimento, fundador do Teatro Experimental do Negro e um dos defensores da ideia de que se vive no Brasil um genocídio. De acordo com Abdias do Nascimento e outros intelectuais e ativistas, trata-se de uma política de Estado que remonta ao período do escravismo e do pós abolição que precisa ser rompida e denunciada.
Diante desse cenário catastrófico, o movimento negro segue fazendo essa denúncia, que precisa crescer e somar aliados para derrotar a política assassina do Estado brasileiro.
