Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 26/2025 que pode criminalizar o movimento do funk na capital paulista.
O PL foi apresentado à Câmara Municipal pela vereadora Amanda Vettorazzi (União Brasil) em janeiro e sugere a proibição de músicas que façam menção à violência, ao crime organizado, às drogas e ao sexo em eventos promovidos pelo poder público municipal.
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A audiência na Alesp é movida pela Frente Estadual do Funk, iniciativa parlamentar coordenada pela deputada estadual Ediene Maria (PSOL-SP). A discussão contará com a presença de representantes do movimento, da Frente Nacional de Mulheres do Funk e da comunicadora e pesquisadora do rap Nerie Bento.
O objetivo da audiência é promover um debate democrático para possibilitar o reconhecimento da cultura do funk. A intenção é que o gênero seja reconhecido e inserido nas políticas públicas do Estado de São Paulo, permitindo a integração da massa funkeira nos espaços de construção governamentais.
Também participam do evento o secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades (MCid), Guilherme Simões, e os músicos MC Smith, Edi Rock e Eduardo Taddeo.
Em entrevista à Alma Preta, a deputada Ediene Maria relembra que outras expressões musicais da comunidade negra já foram alvos de proibições e perseguições políticas.
“Foi assim com o samba, com o rap, com a capoeira — que voltou a ser atacada pela gestão Ricardo Nunes — e agora com o funk. Essa mobilização anti-funk é só uma faceta hipócrita e moralista para criminalizar a cultura negra e periférica. O objetivo da audiência é justamente unir forças e não deixar que o funk seja bode expiatório da direita”, declara a deputada.
Para parlamentares da Bancada Feminista do PSOL na cidade de São Paulo, os temas referidos pelo projeto existem em diversos outros gêneros musicais e a proposta legislativa é direcionada à expressão da cultura negra, jovem e periférica.
