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Audiência sobre caso Luana Barbosa pode levar policiais a júri popular

17 de julho de 2018

Após ouvir as testemunhas do caso e apreciar as provas, juiz Roberto Bernardi Liberal decide se os policiais irão a júri popular ou se serão absolvidos

Texto e imagem / Pedro Borges

A audiência de julgamento e instrução sobre o caso de Luana Barbosa ocorre em 18 de julho (quarta-feira), no Fórum de Ribeirão Preto (SP), a partir das 13h. Os policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz são acusados de homicídio triplamente qualificado pelo espancamento e morte de Luana, em 8 de abril de 2016, no bairro do Jardim Paiva II, periferia de Ribeirão Preto.

A denúncia oferecida pelo Ministério público, recebida pelo juiz Roberto Bernardi Liberal, que acredita em “indícios de autoria por parte dos acusados”, foi o motivador da audiência a ser realizada na quarta-feira. Descrita como fase de instrução, a etapa constitui na escuta das testemunhas e na análise das provas para decidir se o caso irá para júri popular, ou se os policiais são absolvidos.

“É um momento muito importante e decisivo para o juiz poder se convencer diante dos fatos colocados nesta audiência”, afirma Dina Alves, uma das advogadas do caso e coordenadora do departamento de justiça e segurança pública do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Para ela, o caso de Luana Barbosa é a síntese da violência do Estado brasileiro, com incitações de gênero, raça, classe e sexualidade.

“É o terrorismo de Estado que se define exatamente na selvageria, brutalidade e no terror do corpo psíquico contra Luana e seus familiares, que, na verdade, sofrem junto desde a época que aconteceu esse crime brutal, em 2016.”

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.

Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que acontecerá em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.

 

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