Movimentos sociais de São Paulo e de Ribeirão Preto organização ato em frente ao prédio onde serão ouvidas as testemunhas; últimas novidades do caso alimentam otimismo nos advogados da família de Luana Barbosa
Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges
A segunda audiência de orientação e julgamento sobre o caso Luana Barbosa ocorre no dia 23 de Outubro, terça-feira, no Fórum de Ribeirão Preto, na Rua Alice Além Saadi, 1010, interior do estado.
Luana Barbosa foi espancada pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), Luana Barbosa perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.
A primeira audiência ocorreu em 18 de Julho, quando parte das testemunhas foram ouvidas pela juíza Martha Rodrigues Moreira. Os advogados de acusação, que representam a família de Luana Barbosa, saíram com uma expectativa positiva do primeiro momento de audição.
Dina Alves, uma das responsáveis pelo caso e coordenadora do departamento de justiça e segurança pública do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em entrevista ao Alma Preta e ao Nós, Mulheres da Periferia, disse que “a expectativa é de que os policiais sejam encaminhados para júri popular”.
Para a audiência do dia 23 de Outubro, alguns novos fatos jurídicos deixaram o advogado Daniel Rondi, quem acompanha o caso desde o início, otimista. Ele explica que o Ministério Público e os advogados assistentes, quem acusa os policiais, pediram para que duas testemunhas protegidas fossem ouvidas, por representarem maior neutralidade. Uma testemunha neutra, que descreva os fatos como tem sido feito pelos familiares de Luana Barbosa, poderia ser um trunfo para o julgamento.
Manifestantes usam a camiseta em memória à Luana Barbosa (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)
Martha Rodrigues Moreira aceitou que essas testemunhas fossem ouvidas em sigilo. A defesa dos policiais entrou com um pedido para impedir o processo, e por conta dessa pendência, pediu a suspensão da audiência do dia 23 de Outubro.
A juíza negou os dois pedidos, manteve as novas testemunhas e a audiência do dia 23.
“É uma sensação de que os fatos venham a tona, que esses policiais sejam julgados de forma bastante isenta pelo poder judiciário, que nenhuma testemunha que presenciou algo deixe de ser ouvida. Eu acho que o processo caminha bem, e caminhando bem o sentimento de se realizar justiça ao final vai ser muito grande”, afirma Daniel Rondi.
Mobilização
Como aconteceu na primeira audiência, em 18 de Julho, movimentos sociais negro, feminista, LGBT, e de direitos humanos organizam manifestação em frente ao Fórum de Ribeirão Preto para pressionar o julgamento, e levar o caso para júri popular.
Marcelo Domingos, integrante do coletivo “Nenhuma Luana a Menos”, conta que tem se feito uma mobilização na cidade para que o caso de Luana Barbosa não caia no esquecimento.
“Tem uma frente que trabalha nisso, formado por várias lideranças, e a gente está tentando primeiramente dar um apoio à família, e fazer uma pressão ali no judiciário, na porta do Fórum”, afirma.
No ato do dia 18 de Julho, cerca de 80 pessoas estiveram presentes e participaram da manifestação. Para esse protesto, a expectativa é que nova mobilização seja feita em torno do caso.
Poliana Kamalu, também integrante do coletivo “Nenhuma Luana a Menos”, ressalta a importância da presença de ativistas como forma de apoio à família de Luana Barbosa.
“A idéia é estarmos lá pra dizer: vocês não estão sozinhas, a morte dela não será esquecida. E principalmente, estaremos lá para dar a mensagem de que a morte dela foi um assassinato”, afirma.
Entenda o caso
Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.
Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.
De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.
A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.
Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.
Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.
