“Somos uma família composta por três pessoas que trabalham fora o dia todo. Ou seja, não há consumo de energia elétrica neste período. E, mesmo assim, a conta de luz vem alta. Fora isso, existem encargos nas contas que não nos explicam. Nesse mês veio R$166 reais, eu acho que é muita coisa, pensando que não ficamos com as luzes acesas durante o dia, como não demoramos nos banhos, pelo contrário, economizamos energia”, conta Nilza Francisco (56), modelista e moradora da Vila Formosa, Zona Leste de São Paulo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou no final de agosto um reajuste na conta de luz que pode impactar diretamente o bolso dos brasileiros. De acordo com o órgão, devido aos impactos da crise hídrica, houve a necessidade de criação de uma nova bandeira tarifária, a Bandeira Escassez Hídrica.
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A tarifa representará uma cobrança de R$14,20 a mais para cada 100 quilowatts por hora consumidos. Se antes, com a bandeira vermelha de patamar 2, a mais cara até então, o consumidor pagaria R$69,49 por 100 kWh consumidos, por exemplo, agora ele pagará R$74,20 kWh, uma alta de 6,78%.
A moradora da Zona Leste lembra que Bolsonaro assinou o decreto que determinou o fim do horário de verão por considerar que não há razão em continuar com o recurso. Segundo ela, os consumidores sentem o impacto dessa mudança em suas casas, com o aumento do custo da energia motivada pela falta de planejamento do governo.
“A princípio esse governo nunca fez nada pela população. Ele tirou o horário de verão. Acredito que poderia ter um programa de energia solar, que é algo que temos de graça ou qualquer medida para baratear o custo da conta de luz. Energia solar não faz parte da realidade de pessoas pobres assalariadas. Mas seria uma alternativa para não dependermos das chuvas, e pagarmos um preço justo pelo o que consumimos”, completa Nilza Francisco.
Os valores da conta de energia têm sido reajustados com frequência por conta da falta de chuvas e diminuição nos reservatórios das hidrelétricas, de modo que o sistema elétrico precisa acionar termelétricas, que é uma energia mais cara.
O aumento da tarifa atinge a população em geral e pequenos negócios. Indústria, grandes negócios, shopping centers ou hospitais não fazem parte de quem paga este custo.
“A tarifa da escassez hídrica só demonstra, mais uma vez, que o compromisso do governo Bolsonaro não promove a garantia de direitos e, portanto, a melhoria na vida da população. Se assim o fosse, esse governo teria retomado preocupação e investiria tanto nas pesquisas quanto na diversidade de produção de energias limpas para evitar com problemas como o que estamos vivendo”, afirma Douglas Belchior, educador político e fundador da Uneafro Brasil.
Propostas
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), articulado pela bancada política do PSOL, foi protocolado na última semana com o objetivo de sustar o aumento da conta de luz, que representa um risco elevado de vulnerabilidade social, em um momento econômico crítico.
O documento aponta que o aumento da conta de luz atinge os brasileiros em um momento em que as famílias convivem com a combinação de desemprego recorde, inflação de itens básicos elevada e renda do trabalho em queda.
“Sinteticamente, temos uma situação em que mais da metade dos brasileiros que vivem algum grau de insegurança alimentar ou fome terão que arcar com elevações significativas no custo da energia elétrica. Isso significa, inclusive, ampliação indireta da insegurança alimentar”, alerta um dos trechos do documento.
Para a líder da bancada do PSOL, Talíria Petrone, anular a resolução anunciada pela Aneel e tentar impedir que a taxa extra de energia seja aplicada é “uma questão de soberania”.
“Bolsonaro quer obrigar o povo a pagar uma conta de luz muito mais alta ou a ficar no escuro. É muito perigosa a situação que o país vem vivendo, com famílias em condições cada vez mais precárias, sem emprego e enfrentando a maior pandemia de nossa história. Ao invés de pensar em políticas que tirem o país dessa crise, o governo adota medidas que oneram ainda mais o bolso do trabalhador”, pontua a parlamentar.
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Crise hídrica
O principal fator contribuinte para o aumento da taxa de luz tem a ver com a falta de chuvas e planejamento. Segundo o Sistema Nacional de Meteorologia – órgão responsável pela emissão do alerta de emergência hídrica que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná – as regiões que concentram o maior número de hidrelétricas do país enfrentam uma crise devido às chuvas abaixo da média no período de junho a setembro. De acordo com a análise, essa é a pior seca dos últimos 91 anos.
Todos esses estados ficam na bacia do Rio Paraná, no qual há concentração de grande parte da produção agropecuária e grandes usinas hidrelétricas.
