Por meio do Disque 100, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 6.177 denúncias de violações de direitos contra pessoas em situação de rua. As ocorrências aconteceram entre janeiro e abril de 2024. O levantamento foi divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quarta-feira (1º).
De acordo com o relatório, o Rio de Janeiro aparece em segundo lugar no ranking de suspeitas de violação ao nível nacional, com 696 casos, atrás apenas de São Paulo, que lidera com 1.964 denúncias reportadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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As violações mais denunciadas envolvem violência física — como exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física — e psíquica —, a exemplo de tortura e constrangimento.
Durante os quatro primeiros meses do ano passado, a ouvidoria registrou 4.962 violações no Brasil, um aumento de 24%. O levantamento faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo federal para execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua, o Plano Ruas Visíveis.
O plano, lançado em 2023, conta com a mobilização de 11 ministérios e movimentos da sociedade civil e tem cerca de R$ 1 bilhão em investimentos. O projeto envolve eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, violência institucional; cidadania, educação e cultura; trabalho e renda; habitação; e produção de dados científicos.
