O trabalho análogo à escravidão persiste como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil. Em 2024, mais de 1.600 pessoas foram resgatadas em condições de exploração extrema pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo, que atua em setores como carvoarias, confecções, indústria automobilística, colheita de grãos e até em residências.
Nas vésperas da segunda-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições da rede de proteção alertam para a necessidade urgente de erradicar essa prática, prevista no artigo 149 do Código Penal como situações de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornadas exaustivas ou servidão por dívida.
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Minas Gerais lidera investigações
Em Minas Gerais, o MPT abriu 248 procedimentos em 2024 para apurar denúncias de exploração. Do total, 66% investigam condições degradantes de trabalho, 31% apuram jornadas exaustivas e 12% envolvem trabalho forçado. Esses casos ilustram uma realidade onde a dignidade humana é negada por meio da violação de direitos básicos, como segurança, higiene e saúde no trabalho.
“É por meio dos procedimentos abertos no MPT que os investigados são convocados a assumir administrativa ou judicialmente obrigações de encerrar as formas de exploração, ou seja, a atuação do MPT tem por finalidade principal evitar que o ato de exploração volte a ser praticado”, explica em nota do MPT o vice-coordenador de combate ao trabalho escravo em Minas Gerais, o procurador do Trabalho Mateus Biondi.
Casos de trabalhos análogos à escravidão emblemáticos
Entre os casos mais impactantes registrados no ano passado está o de uma mulher mantida como empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 40 anos. Ao ser resgatada, declarou: “Não quero continuar sendo escrava”. Em outro episódio, um idoso de 68 anos foi encontrado vivendo em um ferro-velho, dormindo em condições precárias entre os animais.
O trabalho em carvoarias também continua sendo um dos mais aviltantes. Em uma operação, 30 trabalhadores foram resgatados de condições insalubres e degradantes.
Desde 1995, mais de 63 mil brasileiros foram resgatados de situações análogas à escravidão. Os números podem ser acessados no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho.
