O Fórum Nacional da Segurança Pública apresenta hoje, dia 27, o balanço dos dados oficiais disponíveis sobre violência no Brasil. Mais uma vez, a mulher negra é a maior vítima de violência sexual. Os dados relacionados a estupro e estupro de vulneráveis no Brasil em 2021 apontam que, entre as vítimas, 52,2% eram mulheres negras e 46,9% eram mulheres brancas.
O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vulneráveis, cujas vítimas são meninas de até 14 anos, são a maioria (45.994 casos).A chance, no Brasil, de uma mulher negra ser estuprada é 11,3% maior do que uma mulher branca. Entre as vítimas de estupro com até 13 anos de idade, 49,4% eram crianças negras.
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“Continua péssimo ser mulher preta no Brasil. As políticas públicas desenhadas para o combate á violência não alcançam nossos corpos”, enfatiza Thayná Yaredy, advogada, CEO da Gema Consultoria em Equidade e Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC).
Considerando as capitais e o Distrito Federal, os dados levantados no 16º Anuário de Violência Pública mostram que foram 13.001 o total de casos de estupros registrados pela polícia. Na cidade de São Paulo subiu de 2.318, em 2020, para 2.339 casos e estupro no ano passado.
Em Aracaju, capital de Sergipe, foi registrada a maior alta nos casos registrados de estupro, o crescimento foi de 144, em 2020, para 229 casos em 2021.
“No Brasil, o setor de Segurança Pública está tomado por perspectivas antiquadas e improdutivas, que entendem que as políticas de mitigação da violência devem ter caráter generalista ocupando-se, quando muito da dimensão de classe, ignorando marcadores sociais da diferença tais quais raça, gênero, faixa etária e sexualidade”, pontua Dennis Pacheco, mestrando em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e pesquisador no Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O anuário faz um recorte dos casos de violência contra as mulheres. No ano passado, 3.878 delas foram vítimas de homicídios e outras 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio, quando a condição de ser mulher ou o ódio às mulheres foram a motivação do crime.
O Estado de São Paulo apresentou queda no total de homicídios de mulheres, foram 424 casos em 2020 e 366 casos no ano passado. Em relação ao total de feminicídios foram 179 em 2020 e outros 136 em 2021.
No entanto, em outros estados, a violência contra as mulheres aumentou. No Amazonas, por exemplo, os assassinatos de mulheres aumentaram de 68 em 2020, para 110 no ano passado.
Os feminicídios deram um salto de 16 para 23 casos. No Ceará, em 2021, foram 339 casos de homicídios de mulheres (em 2020 tinham sido 329 casos) e 25 casos de feminicídio, contra 17 casos em 2020.
O anuário também apresenta uma alta nos registros de tentativas de feminicídios (de 1.940 casos para 2.028 casos), de lesão corporal por violência doméstica (de 227.753 casos para 230.861 casos) e assédio sexual (de 4.544 casos para 4.922 casos).
Segundo Yaredy, os dados do anuário dão uma indicação de como está a situação no país, porém, é importante lembrar que muitos casos de violência contra mulheres negras não são nem notificados, ficando à margem das estatísticas.
“Se nós observarmos que essas subnotificações vem também de bairros e territórios nos quais, em sua maioria, são ocupados por mulheres negras, podemos entender por lógica que essas porcentagens são muito maiores do que o alcance dos numerários coletados neste anuário. Fora que o acesso ao poder judiciário, praticamente a única instância para onde jogam as demandas de violência de gênero, também nos repele”, diz a advogada.
Questão racial
Os dados do anuário sobre os crimes violentos cometidos no ano passado sinalizam, novamente, como o fator racial se destaca na análise do perfil das vítimas. Do total de homicídios dolosos (aquele com a intenção de matar), 77,6% das vítimas eram negras e 22% eram brancas; 67,6% das vítimas de latrocínio eram negras e 32% eram brancas; 68,7% das vítimas de lesão corporal seguida de morte eram negras e 31% eram brancas.
O anuário também revelou o perfil racial das pessoas que foram mortas por algum agente das forças de Segurança Pública no ano passado. Segundo este levantamento, 84,1% das mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil foram de pessoas negras, enquanto que, no mesmo ano, as pessoas brancas representaram 15,8% das vítimas fatais em decorrência de intervenção policial.
Os casos de racismo registrados no Brasil tiveram uma alta de 31%. Subiu de 4.568 em 2020 para 6.003 em 2021. No Estado do Rio Grande do Sul, a alta foi de 25,2%, passando de 3.288 casos em 2020 para 4.132 no ano passado. O levantamento foi feito sem os dados de São Paulo e Pernambuco.
Por sua vez, os dados sobre os registros de crimes de injúria racial no Brasil, apontaram uma queda de 4,4%, passando de 14.402 em 2020 para 13.830, no ano passado, porém, sem as informações do Espírito Santo e da Bahia.
Em São Paulo, foram 1.772 casos de injúria racial, em 2020, e 1.007 casos, em 2021 – a queda é de 43%. “Uma hipótese para o fenômeno observado é a de que o aumento dos registros de racismo refletiria o aumento do debate público em torno das temáticas raciais e LGBTQI+. Por uma via, pessoas mais conscientes acerca de seu direito à não-discriminação tendem a se tornar mais dispostas a reivindicá-lo formalmente. Por outra, a existência de um crescente debate em torno do racismo faz com que aumente a esperança das vítimas de terem sua reivindicação por não-discriminação devidamente formalizada e atendida pelos sistemas de segurança pública e justiça”, comenta Pacheco, pesquisador do Fórum.
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