Organizações da sociedade civil lançaram, nesta quinta-feira (20), um abaixo-assinado para garantir que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2034 inclua diretrizes voltadas à equidade racial e de gênero.
A campanha “Por um PNE Antirracista e Antissexista” é promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), N’Zinga Coletivo de Mulheres Negras e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), com apoio do Fundo Malala.
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A petição busca pressionar o Congresso Nacional para que o novo plano priorize políticas educacionais inclusivas, assegurando financiamento adequado para escolas periféricas, quilombolas e rurais. O documento será entregue a parlamentares em audiência pública prevista para abril.
Demandas e financiamento da educação
Entre as principais reivindicações da campanha estão o investimento em infraestrutura escolar, a valorização de professores e a garantia da participação de meninas e adolescentes negras na formulação de políticas educacionais.
Cleo Manhas, assessora política do Inesc, ressalta a importância da iniciativa. “Estamos reivindicando a inserção de diretrizes antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação. Queremos que esse PNE garanta um financiamento adequado para assegurar a qualidade da educação como um todo, especialmente em escolas periféricas, quilombolas e rurais“, afirmou em nota à imprensa.
O Inesc também destaca que, apesar do aumento de 10% na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 para a educação, o valor ainda está abaixo da meta estabelecida pelo atual PNE, que prevê a destinação de pelo menos 10% do PIB para a educação pública.
Mobilização da sociedade
Além do abaixo-assinado, a campanha promove encontros virtuais sobre políticas educacionais, orçamento público, ativismo e comunicação, voltados para 30 jovens negras, periféricas e quilombolas de 12 estados. Essas atividades culminarão em um evento em Brasília, onde propostas serão entregues diretamente ao Executivo e ao Legislativo.
A petição pode ser assinada on-line por qualquer pessoa interessada em apoiar a luta
