A Procuradoria Geral da República (PGR) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, preso desde março de 2024 acusado de participar do planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A manifestação foi apresentada na tarde de segunda-feira (31) pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, que afirmou “não haver dúvidas” de que “a prisão preventiva se mantém necessária”.
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Os advogados de Barbosa solicitaram a revogação da prisão preventiva no fim do mês passado, argumentando que o tempo de detenção se tornou excessivo, já que não há previsão para o julgamento final do caso.
A defesa também alegou que “sua liberdade não põe em risco à ordem pública” e que “não foram confirmados” durante a ação penal os motivos que justificaram a prisão preventiva.
A defesa ainda afirmou que a Procuradoria não considerou as provas produzidas ao longo do processo, além de acrescentar que a manifestação se baseia em “declarações de assassinos confessos e de milicianos”.
A declaração refere-se ao momento em que a PGR destacou que o executor confesso do crime, Ronnie Lessa, afirmou que Rivaldo Barbosa teve participação crucial no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar o pedido da defesa do réu.
Além do ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, réu no caso, também foram presos apontados como mandantes do crime o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) e o irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
O processo está na fase de finalização de tramitação e, após essa etapa, o julgamento deve ocorrer nos próximos meses. A defesa dos réus também solicitou um novo pedido, que inclui a coleta de novas provas. Depois da análise, o processo poderá seguir para a fase de contestações finais.
Com informações do O Globo.
