Mirtes Renata, Marta Alves e Antônio Inocêncio. Mãe, avó e pai do menino Miguel, que morreu ao cair de um prédio no Recife, ainda não conseguiram viver o luto pela perda do menino de 5 anos. Ele morreu há um ano, após ser abandonado no elevador de um prédio de luxo pela empregadora da mãe, Sarí Corte Real. Apoiados por entidades parceiras e ativistas de movimentos sociais, a família de Miguel realizaram a “Caminhada Justiça por Miguel”, ação que integra a agenda da “Semana Internacional do Menino Miguel”, que também contou com mobilizações em diversas capitais e países.
Com concentração a partir das 14h, a passeata saiu de frente ao Palácio da Justiça, no centro do Recife, onde Mirtes Renata fez um pronunciamento cobrando celeridade no processo. Em seguida, às 15h, ativistas e familiares seguiram em caminhada até o edifício Pier Maurício de Nassau, conhecido por “Torres Gêmeas”, onde está situado o prédio de onde Miguel caiu do 9° andar, local onde mora Sarí Corte Real e seu marido, Sérgio Hacker.
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Além de cobrar mais atenção com o caso, a ação também pediu pela valorização da vida de crianças negras em todo o mundo. Um ano após o início das investigações, o processo ainda não foi concluído e ainda há irregularidades, que foram denunciadas pela família. O advogado que acompanha Mirtes no caso, Rodrigo Almendra, em conversa com a Alma Preta Jornalismo, afirma que entre os entraves para a lentidão estão o cumprimento de cartas precatórias e as dificuldades de comunicação com as partes presentes no processo.
No último mês de maio, a equipe jurídica que acompanha Mirtes Renata entrou com recurso no processo pedindo anulação do depoimento de uma testemunha que foi feito em comunicação apenas com a defesa de Sarí. Em nota encaminhada à Alma Preta Jornalismo, no mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou estar respeitando todos os procedimentos legais. De acordo com a instituição, as reclamações estavam sendo analisadas pelo Juízo da 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital, pelo Ministério Público (MPPE) e os advogados de Defesa.
Nos autos, são quatro processos – penal, trabalhista individual, trabalhista coletivo e civil – diretamente relacionados ao caso Miguel e outros relacionados aos desdobramentos do caso e que envolvem desvios imputados ao esposo de Sari. A acusação ainda ressalta que o processo criminal de Sari está em fase de instrução. Depois disso haverá prazo para as alegações finais e, por fim, a sentença.
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Por enquanto, a mãe, movimentos sociais e ativistas articulam lives, atos, intervenções artísticas e audiovisuais, na semana que marca a tragédia. Um momento que transforma a dor da perda em reflexão sobre temáticas que envolvem os Direitos Humanos, como o racismo, questões de gênero, classe e as crescentes desigualdades que afetam toda a população negra, principalmente crianças.
Contando com articulação e apoio internacional, aí todo, 20 países estão envolvidos nas ações da semana que lembra a vida do garoto, como França, Alemanha, Estados Unidos, Haiti, entre outros que participarão com programações locais, direcionadas ao público global.
Como apoio nacional e local, se fazem presentes movimentos de importante alcance nas causas dos Direitos Humanos e raciais, como a Articulação Negra de Pernambuco, a Coalizão Negra por Direitos e demais organizações e movimentos sociais parceiras. Para Mônica Oliveira, integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, o processo de Mirtes é só mais um exemplo da seletividade da Justiça. “Estamos aqui exigindo justiça. É um momento muito difícil e doloroso para todas nós, mulheres negras, porque Mirtes é uma de nós. Miguel também era nosso. O judiciário pernambucano está cometendo irregularidades e está guiando o processo com morosidade. Um ano e nem sequer terminaram as oitivas ainda. Esse judiciário é seletivo e racista. Todas as vezes que nós pessoas negras precisamos da Justiça não temos nossos direitos respeitados, protegidos e preservados”, observou.
Ao longo do trajeto até o local da morte do filho, Mirtes foi amparada por manifestantes e se emocionou. “Ela não sofre nada não. Quem sente de verdade sou eu que ainda preciso passar por uma situação dessa para fazer justiça pela morte do meu filho”.
