A Universidade Zumbi dos Palmares inaugurou, no último final de semana, um centro de pesquisas e estudos para analisar dados sobre segurança pública. O objetivo é propor mudanças nos protocolos que coibam os efeitos do racismo estrutural por trás das recorrentes histórias de brutalidade policial.
Entre os cinquentas membros que fazem parte do centro estão oito ex-ministros de Estado: Luiz Carlos Bresser Pereira (Fazenda em 1987); Cristovam Buarque (Educação entre 2003 e 2004); Aldo Rebelo (Defesa entre 2015 e 2016); Raul Jungmann (Segurança Pública em 2018); José Henrique Paim (Educação entre 2014 e 2015); José Eduardo Cardozo (Justiça em 2011); Edson Santos (Igualdade Racial entre 2008 e 2010); Eloi Ferreira (Igualdade Racial entre 2010 e 2011) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União entre 2009 e 2016).
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“O centro ‘Segurança do Amanhã’ é um desdobramento do movimento ‘Ar: nós queremos respirar’, criado após o assassinato do George Floyd, nos EUA. Neste espaço, a proposta era debater mudanças nos protocolos das polícias, para que estes tipos de abordagens que causavam violência e letalidade, principalmente contra corpos negros, não voltassem a se repetir”, diz o reitor José Vicente, da Universidade Zumbi dos Palmares.
No início de 2021, o comitê foi transformado em um centro de estudos para analisar os processos e métodos dos órgãos de segurança pública. Segundo o reitor José Vicente, a área sofre bastante com a falta de dados.
Além da Universidade Zumbi dos Palmares, que será a sede do novo centro, fazem parte do projeto pesquisadores da Faculdade Getúlio Vargas, e das universidades PUC-SP, Unesp, Unicamp, UFABC, USP e UNIFESP, que vão ajudar na produção de conteúdo e propostas de políticas públicas sobre segurança, igualdade e justiça racial.
Na Alesp, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, está em curso a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das abordagens policiais, a chamada CPI do Enquadro.
“O centro está aberto para produzir debates, trocar informações que possam ajudar na racionalização da segurança pública. Se, em algum momento, a CPI nos convidar para cooperar, seguramente vai ajudar a pensar em propostas sobre a violência policial”, afirma o reitor.
Em sua opinião, o centro também abre um campo para debater a atuação dos últimos governos na gestão da segurança pública, que se desdobrou no encarceramento em massa e no genocídio da população negra.
“Mesmo durante governos de esquerda, que agora têm representantes no centro, foram cometidos erros. A segurança pública foi fiscalizada pelas próprias instituições policiais, com pouca ou nenhuma participação da sociedade. Os governos não apresentaram uma agenda ativa para mudar isso”, pontua Vicente.
Para o reitor, a questão precisa ser analisada de uma forma mais ampla. “É preciso saber o custo e a qualidade de entrega das instituições de segurança pública. Seja em governo de esquerda ou direita, essa é uma questão que não foi debatida. Vamos precisar de muito diálogo para chegar em consensos para esses problemas tão complexos”, acredita.
A Universidade de Cabo Verde aceitou fazer uma parceria de cooperação internacional para debater a segurança ambiental, entre outros temas.
De acordo com o reitor José Vicente, o centro também terá espaço para discutir a fundo questões polêmicas como a militarização da polícia e qual a relação disso com a redução da letalidade e índices de criminalidade.
“Historicamente, a militarização está enraizada na segurança pública do Brasil. Em outros países, existem modelos diferentes. A gênesis do Brasil é cheia de conflitos e uma ditadura de mais de 30 anos. A questão é entender como seria possível desmontar essa estrutura militarizada que vê parte da população como um ‘inimigo, e também a ideia de que bandido bom é bandido morto. Depois disso, então, será possível ver quais modelos poderiam ser adaptados para o nosso país”, conclui.
