Familiares de presos denunciam superlotação, falta de água e de itens de higiene, alimentação insuficiente e proliferação de insetos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, no litoral de São Paulo.
“Para fazer as necessidade fisiológicas, os reclusos são obrigados a esperar os horários que têm água, que são nove da manhã, quatro da tarde e nove da noite. No domingo (3), meu filho estava com dor de barriga e não podia ir ao banheiro porque faltava água e papel higiênico”, conta Maria da Silva (nome fictício usado para proteger a identidade da pessoa citada).
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é exclusivo para presos que cumpriram metade da pena e estão em regime semiaberto. Os presos podem trabalhar na cozinha e na manutenção da unidade.
O filho de Maria da Silva, condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, não trabalha na unidade de Mongaguá porque não há oportunidade para todos os presos. Sem trabalho e de barriga vazia devido à falta de comida, muitos presos passam os dias sem fazer nada.
“A marmita que eles recebem é muito pequena e só tem arroz a semana inteira. Durante as visitas, eu posso levar um pouco de comida para o meu filho, mas os detentos que não têm família ficam sem comer nada. Como o Estado recupera um preso assim?”, questiona Maria.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, as pessoas encarceradas devem ter acesso a direitos básicos para a sobrevivência como alimentação suficiente, exercício de atividades profissionais e intelectuais e assistência à saúde.
Os presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, no entanto, convivem até mesmo com danos à saúde causados pela proliferação de insetos.
“São mais de 4 mil detentos dormindo no corredor, um encostado no outro. Os percevejos atacam e não dá para matá-los porque não tem energia elétrica no período da noite para os detentos enxergarem. No pátio existem insetos maiores que baratas e alguns presos estão com partes do corpo em carne viva. Eu peguei uma alergia terrível nos meus dois pés, pois os familiares só podem entrar de chinelo”, relata Maria.
A versão do governo paulista
A Alma Preta entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para saber o posicionamento do órgão em relação à violação de direitos humanos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin. Em nota, a instituição responsável pela gestão dos presídios paulistas informou que “as denúncias não procedem”.
Confira a resposta na íntegra:
“Prezados, as denúncias não procedem.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) esclarece que a comida servida aos presos do CPP “Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá é minuciosamente acompanhada por servidores, sendo atestada a qualidade e a quantidade fornecida antes do encaminhamento aos reeducandos, seguindo uma dieta balanceada. São servidos café, almoço e jantar. Sobre o fornecimento de água, destacamos que é disponibilizada na unidade água para o consumo humano, banho, higienização, limpeza das instalações e lavagens de roupas. Todo abastecimento é fornecimento aos reeducandos, familiares e aos que frequentam o sistema prisional. Está em andamento uma licitação para que sejam construídos oito reservatórios de água, o que ampliará ainda mais a oferta.
Em relação a proliferação de insetos mencionadas pela reportagem, informamos não foram registradas queixas sobre essa questão. A unidade realiza periodicamente a dedetização de todas as instalações, inclusive do interior dos pavilhões habitacionais, sendo que o último procedimento foi realizado em 28/08, com validade de seis meses.
Sobre a higiene em alojamentos, banheiros e demais áreas comuns, ressaltamos que a limpeza e conservação são feitas pelos próprios reeducandos, que recebem vassouras, rodos, baldes, detergentes, desinfetantes, cloro, palhas de aço, papel higiênico, entre outros. Cabe informar que a unidade, bem como as demais do Estado, recebem visitas constantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que fiscalizam o andamento das prisões e se certificam se os direitos humanos dos apenados estão sendo garantidos.
A SAP informa que, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, entregou quase 25 mil vagas. Até o momento, já foram inauguradas 30 unidades, sendo 4 em 2019 e outros 8 presídios estão em construção. Também temos investido na ampliação do programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 81 CPMAs, que oferecem vagas para prestação de serviço à comunidade (que substitui a pena de prisão) para mais de 19 mil pessoas. Desde o início do programa, em 1997, cerca de 192 mil pessoas passaram por ele. A SAP também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário.”
