O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai destinar R$ 2,99 milhões para 28 famílias residentes da comunidade quilombola Santa Fé, na cidade de Costa Marques (RO). A medida foi possibilitada graças ao título de reconhecimento de remanescente quilombola, dado pelo órgão em março deste ano.
Com isso, os moradores da comunidade terão acesso aos recursos do Crédito Instalação, categoria do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que busca desenvolver as atividades produtivas. O programa conta com dez modalidades de incentivo.
Ao todo, foram três modalidades disponibilizadas para o Quilombo Santa Fé, sendo elas “Fomento”, no valor de R$ 8 mil reais por família, “Fomento Mulher”, de R$ 16 mil, e “Habitacional”, de R$ 75 mil.
Os valores serão destinados para a viabilização de projetos voltados à promoção da segurança alimentar, de estímulo à geração de trabalho e renda, projetos produtivos titulados por mulheres quilombolas, e para a construção de habitações rurais.
No início do mês (3), foram apresentados os projetos técnicos de construção das residências da comunidade, o que é um fator obrigatório para a concessão do Crédito Instalação. As casas serão construídas em parceria com a prefeitura da cidade de Costa Marques.
Com 74 famílias e 61 pessoas, a comunidade quilombola de Santa Fé ocupa uma área de 1.452 hectares, localizada na margem direita do rio Guaporé, na divisa do Brasil com a Bolívia. A comunidade tem como sustento a produção da farinha de mandioca, a pesca de subsistência e a agricultura.
Titulada desde 2015, a comunidade é centenária. Documentos técnicos do Incra atestam para a presença do quilombo desde 1888. Todas as famílias do local possuem sua origem ligada aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso, região onde viveu a líder quilombola Tereza de Benguela.
