Os pescadores de municípios da região Norte do país receberão, a partir desta segunda-feira (6), o pagamento do auxílio federal extraordinário para mitigação dos efeitos da seca. A iniciativa foi instaurada pela Medida Provisória nº 1.277, assinada pelo executivo em novembro do último ano.
A medida instituiu o pagamento R$ 2.824, em parcela única, às comunidades pesqueiras profissionais e artesanais, beneficiárias do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
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O benefício se destina também aos moradores de cidades nos estados do Amapá, Amazonas e Pará, que estejam em situação emergencial em decorrência da estiagem prolongada, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Os depósitos do auxílio vão até a sexta-feira (10) e serão determinados a partir do número final do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos inscritos. Os valores serão depositados em contas correntes ou poupanças sociais digitais em nome dos beneficiários, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
No Amapá, os municípios que receberão o auxílio extraordinário são: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
Também receberão os pescadores das cidades amazonenses de Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
Ainda serão contempladas as comunidades pesqueiras do Pará nas cidades de Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
Data dos pagamentos de acordo com o final do CPF
· 06/01/2025: finais 0 e 1;
· 07/01/2025: finais 2 e 3;
· 08/01/2025: finais 4 e 5;
· 09/01/2025: finais 6 e 7;· 10/01/2025: finais 8 e 9.
