A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições, nesta quinta-feira (24), para o edital “Fortalecendo os Saberes e Fazeres da Agricultura Auilombola”. A iniciativa é uma parceria com o Fundo Brasil de Direitos humanos e busca beneficiar até 28 comunidades e associações.
Para fortalecer a agricultura familiar, o projeto busca viabilizar a estruturação de sistemas produtivos baseados no uso dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. A partir disso, a ideia é contribuir com a autonomia econômica dos territórios quilombolas e a preservação dos diferentes biomas.
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Segundo o edital, a “ausência de políticas de democratização e regularização fundiária e o não reconhecimento dos direitos de povos tradicionais, como a população quilombola”, provocam o aumento considerável da desigualdade agrária, o que resulta em conflitos como as ameaças de despejos, por exemplo.
Estes pontos também contribuem para “o desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e a monocultura, trazendo como impactos, menor biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar”.
Segundo a diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, a organização espera que as associações dos 24 estados onde atuam se inscrevam para fortalecer as mulheres, os jovens e os homens quilombolas que estão produzindo no campo, preservando o meio ambiente de forma biodiversa.
Iniciativas como esta já mostraram resultados positivos anteriormente. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostram que, após cinco anos do lançamento do Projeto Assentamentos Sustentáveis (PAS) na Amazônia, realizado em assentamentos rurais no Pará, as famílias tiveram, em média, um aumento de 68% em sua renda e uma queda de 79% no desmatamento em seus lotes.
As inscrições do projeto “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola” vão até 29 de setembro e devem ser realizadas no portal Prosas.
