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25 anos da Conaq: avanços e retrocessos na preservação dos territórios quilombolas

Desde a criação, a Coordenação agiu como ferramenta de luta para os quilombolas, travando embates por políticas públicas e direitos para todas as comunidades do Brasil

Texto: Caroline Nunes | Edição: Nadine Nascimento | Imagem: Giovanni Scatolin

A imagem mostra quilombolas em um território cercado por mata e que tem ao fundo uma casa de pau a pique, tradicional dos quilombos

10 de junho de 2021

Neste ano, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) comemora 25 anos de existência com o debate sobre os avanços e retrocessos da preservação dos territórios quilombolas em todo o país. Em nota oficial, a coordenação afirma que sua trajetória e engajamento servem como ferramentas quilombolas, no intuito de travar o embate político necessário para conquistar direitos em tempos atuais.

Para o articulador político Denildo Rodrigues, a história da Conaq é marcada por diversos avanços. “Ajudamos a criar políticas públicas, a Lei de Cotas, a diretriz curricular dos quilombolas, diversos decretos, campanhas de educação e conseguimos articular coordenações estaduais. É necessário enxergar o fortalecimento da cultura quilombola nesses 25 anos”, avalia.

Denildo destaca que a comunicação hoje em dia também se atualizou: onde antes só se chegava por meio de cartas, hoje é possível desenvolver lives interativas, inclusive em espaços da América Latina e em encontros com a Organização das Nações Unidas (ONU). Em comemoração ao aniversário da Conaq, foi realizada uma live no YouTube com o tema “Diálogo Intergeracional: avanços e retrocessos na luta pela terra e território”.

A titulação de terras quilombolas também pode ser considerada uma vitória e é necessário reconhecer que, atualmente, é possível que aqueles que invadem territórios tradicionais sejam desapropriados, e as terras retornem a quem elas realmente pertencem, explica a coordenadora executiva da Conaq no Maranhão, Célia Pinto. Ela ainda salienta que é possível obter a titulação de terras de maneira mais simples, bem como a autodeclaração quilombola, que garante ao remanescente todos os direitos já adquiridos.

“Todo esse processo de conquista de direitos, juntamente à incidência política com o governo federal e estaduais, constituem o movimento quilombola no Brasil. Hoje temos participação de coordenadores de 24 estados, e nos três restantes – Santa Catarina, Amazonas e Rondônia – existem articuladores da Conaq”, ressalta Célia.

A luta continua

Recentemente, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, revogou a Instrução Normativa que garantia a total proteção ambiental nos territórios quilombolas.

A medida, assinada em 2018 – antes da atual gestão – previa a participação das comunidades quilombolas em decisões de obras e processos que pudessem gerar impactos ambientais, econômicos e sociais.

Leia também: ‘Fundação Palmares retira proteção ambiental de territórios quilombolas’

Revogada a instrução, os efeitos negativos podem ocasionar em especulação imobiliária das áreas que deveriam ser protegidas, bem como o descumprimento de direitos garantidos aos povos tradicionais pela Constituição de 1988.

“Ainda que o presidente da Fundação Cultural Palmares não apoie o movimento quilombola, seguimos adiante na luta”, salienta Célia.

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