Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Confirmada condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria racial

14 de junho de 2018

STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou pena atribuída ao jornalista após ele ter dito que o colega de profissão Heraldo Pereira era “negro de alma branca”; não cabem mais recursos

Texto / Amauri Eugênio Jr.
Imagem / Montagem / Alma Preta

Paulo Henrique Amorim teve a sua condenação confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em episódio no qual ele foi processado por Heraldo Pereira, jornalista da Rede Globo, por injúria racial.

A decisão, ratificada pelo magistrado Luís Roberto Barroso e mantida pela Primeira Turma do STF, é resultante de longa batalha judicial movida por Pereira contra o também jornalista.

Em 2009, Amorim publicou texto em seu blog no qual afirmou que Pereira era um “negro de alma branca” e que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Esse fato motivou o profissional da Globo a enviar denúncia de racismo ao Ministério Público.

No parecer de Barroso sobre a condenação, na qual foi atribuída pena de um ano e oito meses de prisão, mas que foi convertida em restrições a direitos, ressaltou que a manutenção do parecer abrangia o caráter preconceituoso da expressão usada. Desse modo, Amorim cumprirá a sanção em liberdade.

A manutenção da sanção mudou a interpretação sobre a imprescritibilidade do crime, estabelecida em agosto de 2017 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo com o magistrado, a expressão usada por Amorim continha teor no qual estavam “presentes o preconceito e a intolerância da conduta tipificada como injúria racial, destacando-se, no ponto, que a própria questão referente à imprescritibilidade é insuscetível de reapreciação por se tratar de matéria infraconstitucional.”

 

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano