Índice de mortes pelo novo coronavírus nas prisões paulistas é de 15,8% contra 3,1% nos demais estados brasileiros
Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Fotos Públicas
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A crise sanitária nas penitenciárias do estado de São Paulo, onde mais de 230 mil pessoas estão encarceradas em 176 unidades prisionais, corrobora com o avanço da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação é de um estudo divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Até 1º de junho, o índice de letalidade nas penitenciárias paulistas foi de 15,8%, com 76 infectados e 12 mortos. As mortes são cinco vezes maiores que as apuradas nas unidades prisionais de outros estados brasileiros, com taxa de letalidade de 3,1%. O índice de mortes pelo novo coronavírus nos presídios de São Paulo, até o primeiro dia do mês, também era duas vezes maior que o da população do estado, de 6,8%, e 2,8 vezes maior que a da população de todo o país, de 5,7%.
Segundo o estudo da Unifesp, a morte de presos por falta de atendimento médico, isolamento adequado e condições sanitárias pode aumentar ainda mais. O documento ressalta a “gravidade da proporção” que a contaminação pode alcançar “na atual conjuntura”. O balanço de 2019 somou cerca de 26.600 presos dentro do perfil de grupo de risco (HIV, sífilis, tuberculose e outras comorbidades).
“O que verifica-se no sistema prisional é justamente uma política de morte. Ainda que existam medidas para a contenção da Covid-19, estamos falando de um sistema com estruturas físicas insalubres e que só intensifica os processos de violência, violação e barbárie produzidos socialmente”, avalia a psicóloga Thais Lasevícius, uma das responsáveis pelo estudo da Unifesp, em entrevista ao Alma Preta.
“O sistema prisional cumpre seu papel que é de reiterar toda a tragédia social imposta. E agora, com a crise de saúde pública e sanitária causada pela covid-19, a crise maior que é a crise do sistema prisional ganha força”, acrescenta Thais, que integra o Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos, da Unifesp, na Baixada Santista.
Desencarceramento na pandemia
O estudo elaborado por professores e técnicos da Unifesp que atuam em temáticas como sistema prisional, direitos humanos, vigilância epidemiológica e gestão do sistema de saúde recomenda a adesão de medidas imediatas de desencarceramentos para reduzir a população prisional no estado paulista. A sugestão segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em março e renovada em junho por mais 90 dias.
O Conselho determinou a liberdade condicional para presos com mais de 60 anos e aplicação de pena em regime domiciliar para presos do grupo de risco ou que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça.
De acordo com o estudo da Unifesp, o governo de João Doria (PSDB) deveria investir mais na testagem, nas medidas de distanciamento social e na melhoria das condições básicas de higiene. Há a orientação ainda de medidas voltadas para a saúde mental das pessoas encarceradas, a fim de garantir o contato com a família por telefone pelo menos uma vez por semana, e atividades educativas, como oficinas e leituras.
A SAP informou que desde ontem, 15, iniciou a testagem dos servidores e presos na Penitenciária 2 de Sorocaba e vai ampliar o procedimento para atender outras unidades, segundo um cronograma de urgência.
Nas unidades prisionais, estão sendo adotadas as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus.
