Um dos 466 imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, morreu em decorrência de um infarto. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na terça-feira (20).
Segundo informações do MJSP, no dia 11 de agosto, o imigrante de Gana estava na área do aeroporto reservada aos “viajantes inadmitidos” — aqueles sem documentos ou visto para ingressar no Brasil — quando sofreu um mal-estar e recebeu atendimento em um posto médico do aeroporto. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Guarulhos, mas não resistiu e faleceu na terça-feira (13).
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Em nota, a Polícia Federal informou que, desde julho, tem sido observado um aumento significativo no número de viajantes que chegam ao Brasil em trânsito internacional, mas que acabam impedidos de ingressar no país devido à ausência de visto.
A PF também destacou que apenas em agosto, até o dia 19, 765 solicitações de refúgio foram registradas, uma média diária de 40 pedidos. A instituição afirmou que busca otimizar processos em parceria com outras instituições para garantir maior celeridade e respeito aos direitos humanos dos viajantes.
Após visitar a área restrita do aeroporto e se reunir com representantes da Polícia Federal, da concessionária GRU Airport e dos governos municipal, estadual e federal, a Defensoria Pública da União (DPU) reconheceu os esforços da Polícia Federal, mas apontou que as ações ainda são insuficientes para barrar as diversas situações de “violação de direitos humanos” no local.
“Atualmente, não há estrutura adequada para prestar assistência durante o período de espera, como alimentação regular, proteção contra o frio e hospedagem. É fato que tem havido apoio em casos específicos para mulheres, crianças e idosos, mas a Defensoria alerta que é necessário aumentar as capacidades de processamento para que seja reduzido o tempo de espera no local”, pontuou em nota à imprensa.
Para conter esse cenário, a DPU recomendou “o atendimento emergencial das demandas de saúde e assistência social, bem como esclarecimentos sobre a morte do migrante de Gana […]. Além disso, solicitou a adoção de procedimentos mais ágeis para a liberação das pessoas, por meio de admissão excepcional ou entrada condicional, conforme previsto na Lei de Migração“, ressaltou a defensoria.
