O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de racismo registrada contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), em janeiro. Durante a abertura da 40ª Festa Pomerana, em Pomerode, o político afirmou que a “cor da pele das pessoas” seria um dos principais atrativos da cidade.
A queixa foi encaminhada ao órgão pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapucaia do Sul (RS). O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República.
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De acordo com o MPF, a declaração de Mello não possuía a intenção de “hierarquizar grupos em detrimento de outros, muito menos diminuí-los ou eliminá-los”.
“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, afirma trecho da decisão.
O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, destaca que a declaração do governador pode apresentar um sentido dúbio quando analisada isoladamente.
No entanto, no contexto geral, o vice-procurador-geral entende que as falas não possuem caráter discriminatório.
“São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas”, destacou Chateaubriand Filho.
