O Atlas da Violência 2024, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta os impactos que a descriminalização da maconha pode ter no sistema de justiça e no sistema prisional.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. A corte também definiu como usuário aquele que “adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas”.
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Segundo a pesquisadora do instituto, Milena Karla Soares, a depender dos parâmetros considerados, entre 23% e 35% dos réus processados por tráfico portavam quantidades de cannabis e/ou cocaína compatíveis com padrões de uso pessoal e, com critérios objetivos, poderiam ser considerados usuários.
No sistema prisional, a implementação de critérios objetivos para cannabis e cocaína poderia resultar na classificação de entre 5,2% e 8,2% dos presos como usuários, economizando anualmente entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2 bilhões. Se os critérios forem estabelecidos apenas para uma droga, como a cannabis, sem incluir a cocaína, os impactos seriam menores, afetando entre 1% e 2,4% da população prisional e gerando uma economia anual entre R$ 262,7 milhões e R$ 591,7 milhões.
Ainda de acordo com o Ipea, a cocaína é a droga mais comumente referenciada em processos criminais por tráfico (70,2% dos casos), com quantidade mediana de 24 gramas. A segunda droga mais comum é a cannabis (67,1% dos processos), com mediana de 85 gramas.
A cientista social Nathália Oliveira, cofundadora e diretora-executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD), vê com cautela a decisão do STF.
“O fato da elite do judiciário reconhecer o racismo da instituição não quer dizer que está disposta a mudar, são depositadas muitas expectativas no sistema de justiça, um dos poderes menos democráticos do Brasil”, aponta. “Entendo a desilusão daqueles que depositam muitas esperança no judiciário, mas é inegavelmente uma fissura que ajuda a pautar a opinião pública e outros poderes. Quando os demais poderes reconhecerem isso, podemos pensar em mudanças estruturais”, conclui.
