A taxa de desocupação da população autodeclarada negra alcançou 26,1% em 2019 e está acima da média nacional de 11%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de negros sem emprego é de, específicamente, 13,5% entre pretos e 12,6% entre pardos.
O professor Marcos Henrique do Espírito Santo, mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando em História Econômica na Universidade de São Paulo (USP), explica que o desemprego da população negra superior à taxa do país está ligado ao processo de pós abolição da escravatura.
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“Após a abolição da escravidão, houve um processo de imigração de europeus, especificamente italianos, para a criação das forças de trabalho assalariadas. Os negros escravizados, no entanto, não foram incluídos no mercado de trabalho e se espalharam pelas periferias, onde tiveram que se virar para sobreviver. Esse profundo histórico de precariedade faz com que a taxa de desemprego entre negros seja mais alta”, afirma.
A Bahia é o estado com a maior taxa de desocupação (16,4%) enquanto Santa Catarina é o estado com o maior índice de trabalhadores com carteira assinada (87,7%). O primeiro estado é majoritariamente negro, com mais de 80% da população autodeclarada negra, e o segundo possui 79,9% de seus moradores brancos.
Para Marcos Henrique, a disparidade dos dados do mercado de trabalho nos dois estados está ligada às consequências do racismo estrutural.
“A Bahia é um estado pouco industrializado e com uma enorme pobreza, que vem desde o período colonial. Santa Catarina é o oposto, um estado pequeno, relativamente industrializado pelo setor têxtil e com uma população majoritariamente branca e com melhores condições de trabalho. Isso mostra como a desigualdade no país é regional e racial”, analisa.
Recorde de informalidade
A taxa de informalidade, trabalho sem carteira assinada e sem direitos empregatícios, ficou em 41,1% em 2019. Os maiores índices foram registrados no Norte e no Nordeste, Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%), e os menores no Sul e no Centro-Oeste, Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%).
O professor de economia destaca que a informalidade é uma das principais características do mercado de trabalho brasileiro. “A despeito de termos atingido no ano passado o maior grau de informalidade, é preciso destacar que o trabalho informal é uma característica estrutural do mercado de trabalho em nosso país. Na última década, o percentual de informalidade vem despencando, mas sempre tivemos pelo menos um terço da população nessa condição”, pondera.
A cor do trabalho informal
Uma das áreas caracterizadas pela informalidade é a do trabalho doméstico. Dados do IBGE dão conta de que no fim de 2018 somente 28% dos empregados domésticos tinham carteira assinada.
A precarização desta força de trabalho contraria a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito das empregadas domésticas, majoritariamente negras, conforme lembra Marcos Henrique. Na semana passada, após o dólar chegar em R$4,35, o quarto recorde consecutivo, o ministro disse que o câmbio a R$ 1,80 permitia empregadas domésticas a irem à Disney, parque de diversões temático sediado nos Estados Unidos.
“Qual é a cor do trabalho informal no Brasil? Nós temos 7 milhões de trabalhadores domésticos no país e a maioria são mulheres negras. Esse tipo de conflito [a fala de Paulo Guedes] faz parte da nossa formação cultural e social e portanto não há ruptura, ao menos que haja uma revolução. Contudo, conseguimos atenuar isso com a implementação de políticas públicas a curto prazo”, complementa.
