Uso de termo “Exú corona”expõe discriminação durante pandemia e construção do ‘Museu Nacional da Bíblia’, com dinheiro público, gera questionamentos sobre a laicidade do país;
Texto: Victor Lacerda I Edição: Lenne Ferreira I Imagem: Reprodução/Agência Brasil
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Mesmo considerado um país laico desde de janeiro de 1890 pelo decreto 119-A, que instituiu a separação entre Estado e a Igreja Católica Romana, as instituições públicas brasileiras ainda estão longe de fazer valer a determinação. A criação do Museu Nacional da Bíblia, bancado com dinheiro do governo federal, é só um desses exemplos. O Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, tem sido encarado por praticantes de religões de matriz africana, principais vítimas de preconceito, como uma data que represesnta a resistência às ações e simbologias político-religiosas que ainda fortalecem este tipo de violência no país.
Desde 2007, o Brasil conta com a lei nº 11.635, que prevê como crime ataques discriminatórios contra qualquer tipo de religião em território nacional. A ação é uma resposta a um ato de violência registrado em outubro de 1999, contra a Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, fundadora do Ilê Axé Abassã de Ogum, terreiro de candomblé localizado em Salvador, na Bahia. A mãe de santo presenciou agressões de fundamentalistas religiosos contra o seu marido e depredações contra a sua casa de axé. Sem superar os traumas gerados, morreu no ano seguinte, exatamente no dia 21 de janeiro.
O caso de Mãe Gilda já alertava para um crescimento de organizações sociais discriminatórias que têm a falta de respeito contra outras religiões como pilar de suas crenças e doutrinas. Segundo um levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos, de janeiro de 2015 ao primeiro semestre de 2017, o país chegou à marca de uma denúncia a cada 15 horas. O feito só aumentou ao passar dos anos. Em relatório apresentado pelo Disque 100, serviço público de garantia aos Direitos Humanos, somente no primeiro semestre de 2019, foram registrados 354 casos de violências religiosas no país.
Para Mãe Claudinha Rosa de Oyá, educadora social e Iyalorixá do Ilê Axé Oju Oyá, localizado em Suzano, em São Paulo, o cenário, mesmo pautado pela forte resistência, principalmente, de espaços dedicados aos cultos ligados às religiões de matriz africana, é triste e de difícil entendimento ético e social.
“Em um país pautado pela diversidade, é muito dolorido que ainda tenhamos casos de intolerância religiosa e saber que existem pessoas que não respeitam o que, para nós, nos move para vida, para o estudo, para o trabalho, para tudo. Há mais ou menos três anos, tive a minha casa de axé invadida e depredada, sei o que é viver na pele e presenciar toda a nossa casa depredada e ver o sagrado desrespeitado. É difícil de entender o que move pessoas a fortalecerem esse tipo de violência”, afirma a líder religiosa.
Governo federal custeia Museu Nacional da Bíblia
Todo o apanhado histórico e estatístico ligado às atitudes de intolerâncias religiosas no país, ao contrário de serem combatidos pelos representantes políticos e líderes religiosos, vem sendo endossado em discursos e construções simbólicas. Como exemplo, ainda no primeiro semestre de 2020, o pastor fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, foi à televisão culpabilizar o que ele chamou de “Exú corona”, como responsável pelo atraso dos aluguéis de templos de sua igreja. Relacionando uma importante divindade para os cultos afro-brasileiros à uma doença que já matou 212.831 pessoas no país, o líder religioso tentava justificar oito ações de despejo e uma série de processos que variavam de R$30 mil a R$1,3 milhão.
Outra ação questionável à construção do conceito de laicidade no país foi o recente anúncio da criação do Museu Nacional da Bíblia, no Distrito Federal, feito no último dia 14 de janeiro. A obra, autorizada pelo atual gestor da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues, não passou por consulta pública e está orçada em R$26 milhões de reais.
Bartolomeu Rodrigues, atualmente, comanda a Comissão de Licitação do equipamento cultural, que espera captar 100% das emendas parlamentares, totalizando R$14 milhões de reais garantidos para a construção do museu. Antes mesmo da ação ser questionada, tanto pelo valor, como pelo viés religioso que exclui outros símbolos religiosos, o governo do Distrito Federal lançou uma matéria com aspas do representante em defesa da obra.
“Por ser um equipamento que evoca tema religioso, surgem questionamentos baseados em interpretações apressadas, muitas preconceituosas, que precisam ser desmistificadas. Antes de tudo, o projeto nasce dentro dos padrões museológicos mais rigorosos. Não se está pretendendo erguer um templo de fé e de orações”, explica o secretário.
Ainda em texto oficial o gestor afirma que o museu funcionará como “um espaço cultural e curatorial, que vai permitir experiências de conhecimento sobre uma das mais importantes escrituras da humanidade, sobre a qual deitam as raízes da civilização ocidental”.
A ação não foi bem vista por líderes religiosos nacionais e gerou questionamentos sobre quais seriam as verdadeiras necessidades de um museu dedicado exclusivamente à um objeto litúrgico ligado a apenas uma religião, a cristã. Posicionamento compartilhado por Mãe Claudinha de Oyá.
“Para além de fortalecer, acredito que esta obra vai instrumentalizar ainda mais ações de intolerância e líderes fundamentalistas, principalmente em um momento em que todas as minorias estão sendo fortemente prejudicadas. Nós tivemos recentemente a retirada de símbolos afro do Planalto. Só conseguimos reverter a situação com muita luta. Então, vejo que não podemos deixar que uma simbologia, como a bíblia, representa um estado que é laico. Onde ficarão os simbolismos da igreja católica, da espírita, do candomblé, da umbanda, da quimbanda?”, indaga a Iyalorixá.
Procurada pela redação do Alma Preta, a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, emitiu uma nota sobre o anúncio feito na última semana, citando um concurso nacional de arquitetura envolvendo o projeto, como ponto democrático na execução do equipamento público:
O Museu da Bíblia é um projeto do Governo do Distrito Federal que envolve algumas das suas secretarias. Cabe a Secretaria de Cultura e Economia Criativa desenvolver o projeto museológico. Um Termo de Referência e um Projeto de Necessidades já foram construídos com assessoria técnica de arquitetos e museólogos. Esses documentos são bases do concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico. Depois dessa fase, as obras seguem não mais com a Secec, que assumirá a gestão final do equipamento quando inaugurado.
Dias melhores
Em busca de dias melhores, a Iyalorixá Claudinha Rosa de Oyá afirma acreditar que a base da mudança dos comportamentos discriminatórios e o desrespeito com as religiões, principalmente as afro-brasileiras, está na educação.
“Vejo um futuro melhor quanto à intolerância, caso tivermos uma formação contínua no nosso país que trabalhe no repasse da história das religiões de matriz africana com o devido respeito sobre os nossos ancestrais e o povo negro. Importante saberem, desde o ensino básico até as formações em pedagogia, que nós descendemos de um povo de reis e rainhas, que foram sequestrados e escravizados para construírem nossa terra. Caso aja esse entendimento, nós estaremos formando cidadãos melhores”, finaliza.
Em Pernambuco, a intolerância religiosa tem sido combatida há muitos anos pela Nação Xambá, que foi erguida pela filha de Ogun Severina Paraíso da Silva, a Mãe Biu, nascida em 1914, e que sofreu na pele os demandos de um estado racista tendo sofrido perseguição até da ditadura militar. Guito da Xambá, representante do Quilombo Urbano do Portão de Gelo, como hoje também é reconhecido, pontua que a pandemia escanrarou o problema da “perseguição e caça às tradições dos negros”. O atual gooverno, declaradamente, aflora o racismo em todas as suas formas garantindo a institucionalização de seguimentos religiosos em detrimento de outros.
“Acredito que devemos combater a própria ‘tolerância’. Não queremos que o nosso povo seja tolerado e, sim, aceito. Precisa ser aceita a nossa cultura, mesmo que não aja concordância com algumas práticas, assim como nós não concordamos com algumas de outras religiões. E devemos estar atentos com a institucionalização por líderes religiosos, que, por muitas vezes, assumem comportamentos agressivos e perseguidores”, conclui.
