Entre os anos de 2015 e 2022, o estado de São Paulo contabilizou 2.539 mortes de meninas e meninos de até 19 anos vítimas de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte.
Os números são do estudo “O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes”, lançado pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA). A análise intersetorial reuniu dados do período de 2015 a 2022.
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Segundo o perfil das vítimas, a maioria era do sexo masculino (84,2% dos casos) e tinha entre 15 e 19 anos (87%). As características de raça de crianças e adolescentes também chamam atenção. Em 2022, por exemplo, 65,7% das vítimas do grupo homicídio eram negras (pretas ou pardas).
Observando-se a série completa (2015 a 2022) e o recorte de cor/raça, é possível detectar a predominância de crianças e adolescentes pretos (8,15%), pardos (58%), seguidos pelos brancos (42%).
“Em 2015 e 2016, a falta de identificação por cor/raça não permitia esse tipo de análise, mas a partir de 2018 foi feito um trabalho importante para incluir essa identificação no registro das mortes, permitindo traçar esse perfil e possibilitando a definição de políticas públicas de prevenção considerando esse recorte”, aponta o documento.
O ano de 2016 foi o período com o maior número de mortes, somando 475 vítimas. Desde então, o registro de mortes violentas vinha caindo ano a ano em todo o estado, chegando a 209 mortes em 2021. No entanto, a tendência de queda foi interrompida em 2022, quando foram contabilizadas 213 mortes de crianças e adolescentes.
Nesse período também foram registradas 1.408 mortes de pessoas de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais. Só no ano de 2023, por exemplo, foram notificadas 84 mortes de crianças e adolescentes nesse tipo de ocorrência. Isso representou aumento de 23% na comparação com o ano de 2022, quando contabilizaram 69 mortes em contextos de intervenção policial.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação em que uma criança ou adolescente esteja ameaçado de morte, ou violência grave, pode solicitar ajuda e acionar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), orienta o estudo.
Para isso, é necessário entrar em contato com uma das quatro portas de entrada do programa: Conselho Tutelar, autoridade judicial competente, Ministério Público ou Defensoria Pública.
