O promotor de justiça, Romeu Júnior, pediu a reabertura de investigação sobre o caso da morte de Thiago Duarte de Souza, 20 anos. O jovem morreu no dia 21 de Abril, no Hospital Geral de São Mateus, depois de ser baleado na boca, no dia 8 de Abril, pelo policial militar Denis Augusto Amista Soares.
O documento enviado pelo Ministério Público pede a participação do policial militar na reconstituição da cena e a indicação, por parte do agente de segurança pública, do local onde estava durante o fato. Denis Augusto Amista Soares também relatou ter apreendido uma arma com Thiago Duarte e precisará indicar onde a encontrou, como diz o documento. A família do jovem nega o porte da arma.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O Ministério Público pediu ao Hospital Geral de São Mateus todo o prontuário do jovem, a inclusão de vídeos divulgados nas redes sociais – com Thiago Duarte sangrando na rua -, além do laudo de exame necroscópico do IML e a perícia do local e das armas apreendidas na ação.
Todos os documentos serão anexados ao inquérito policial, e depois serão enviados para o Ministério Público.
Marina Toth, advogada criminalista e colaboradora da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, acompanha o caso e comemora a decisão. “É uma resposta incomum. Difícil ver isso acontecer para casos que não sejam muito midiáticos. Abre a possibilidade para uma investigação bem feita e um precedente para outros casos”, diz.
Relembre o caso
De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado no 49° DP de São Mateus, houve um roubo de carro na região. Depois de acionados pela vítima, os policiais militares seguiram pela rua, quando se depararam com Denis Augusto Amista Soares e dois jovens, um deles Thiago Duarte, já caído no chão e baleado. Denis relatou que os dois rapazes tentaram o roubar e que Thiago apontou uma arma para o PM, que estava à paisana, e atirou para se defender no rosto do jovem.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, o outro jovem, que estava com Thiago Duarte, portava uma mochila repleta de ferramentas, que haviam sido levadas de dentro do carro roubado. A vítima do roubo de carro reconheceu as ferramentas. Os agentes de segurança também localizaram o carro da vítima.
A família de Thiago Duarte contesta a versão. Para eles, o jovem não estava armado, não participou do roubo ao carro e às ferramentas. Queli Duarte, mãe do jovem, disse que o filho havia ido ao mercado comprar leite e ressaltou o estado de saúde do rapaz, como forma de negar as acusações dos policiais.
“Desde pequeno até o começo da adolescência, ele fazia tratamento com psicóloga e psiquiatra no Hospital das Clínicas. Ele não guardava as coisas na cabeça, não sabia dizer o nome dos pais completo, endereço, nada disso. Não sabe ler e nem escrever. Ele tem 20 anos, mas é como se não tivesse. A idade mental dele era outra”, conta a mãe.
Mudança no rumo do caso
Depois de concluída a investigação, o caso de Thiago foi encaminhado, no dia 23 de Agosto, para a Justiça Militar. O inquérito sinalizou que o policial atirou no jovem em legítima defesa. A defesa do jovem contestou a ação e fez uma solicitação para que o juiz alterasse a decisão.
Em setembro, a vara de júri do Tribunal de Justiça de São Paulo assumiu a análise do caso que investiga a morte de Thiago Duarte de Souza. Na época, a decisão foi comemorada pela defesa da vítima.
“O encaminhamento do inquérito para a vara do júri é primeira vitória da família, que agora aguarda celeridade na continuidade do caso,” avalia a advogada Marina Toth. O promotor Romeu Júnior faz parte do Tribunal do Júri e é o autor do pedido para a reabertura da investigação.
