Na verificação dos dados oficiais de mortes violentas e homicídios no Brasil, disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 16.865 pessoas negras foram vítimas de mortes violentas em 2018 e 2019 no Brasil sem que a polícia ou a justiça tivessem condições de determinar o motivo dessas mortes. No período, a alta das mortes violentas de negros sem esclarecimento foi de 47,3%, entre a população não-negra, foi de 22,6%.
Em 2018, foram registrados 43.890 homicídios de pessoas negras e outros 6.820 casos de mortes violentas com causa indeterminada (MVCI). No ano seguinte, em 2019, as mortes violentas de negros sem explicação ou identificação da autoria tiveram um salto, enquanto o total de homicídios caiu. Foram 34.466 homicídios, entre eles, 10.045 violentas de negros sem causa determinada.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O levantamento faz parte do Atlas da Violência, do Fórum Brasileiro de Violência de Segurança Pública (FBSP), que reúne tanto os dados do Ministério da Justiça como os dados do Ministério da Saúde.
A ineficácia do Estado em esclarecer a causa das mortes violentas no Brasil afeta com mais incidência a população negra. Em 2018, para cada pessoa não-negra assassinada, 3,44 negros foram assassinados. E, para cada morte sem resposta de não-negros, houve 1,32 mortes de negros sem esclarecimento.
Em 2019, a relação de homicídios ficou no mesmo patamar, porém os crimes sem esclarecimentos cresceram, sobretudo, entre as vítimas negras. Foram 1,59 mortes violentas de negros sem esclarecimento para cada morte de não-negro com causa indeterminada.
Ainda segundo o Atlas, a falta de informação sobre o motivo das mortes não é um problema generalizado no país, mas afeta sobremaneira a qualidade dos dados em alguns estados, principalmente no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Ceará e na Bahia. Apenas para exemplificar, é possível citar a situação dramática do Rio de Janeiro, em que a taxa de homicídios diminuiu 45,3% em 2019, ao passo que a taxa de MVCI aumentou 237% no mesmo ano. No estato, em 2019, 34,2% do total de mortes violentas foram classificadas como MVCI.
A dúvida sobre o motivo da morte de pessoas negras por conta da imprecisão das investigações é um drama para várias famílias. Em São Paulo, o arquiteto Luiz Felipe Bernardes dos Santos, de 36 anos, conhecido como Macalé, foi encontrado morto embaixo do viaduto da avenida Sumaré, na madrugada do dia 30 de maio.
Macalé estava recém-casado e tinha uma viagem programada com a esposa Patrícia Brasil. Segundo familiares e amigos, na noite em que morreu ele tinha ido a um bar com colegas. A polícia começou a investigar o caso como suicídio, hipótese que a família contesta. As câmeras de segurança e possíveis testemunhas não foram verificadas pela polícia.
