O relatório “Refúgio em Números” aponta que o Brasil encerrou 2023 com um total de 143.033 indivíduos oficialmente reconhecidos como refugiados. Logo, está cada vez mais comum ver os termos ‘refugiado’ e ‘migrante’ confundidos, tanto nos discursos da mídia, quanto no público em geral. Mas há diferença entre eles.
O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) afirma que refugiados são pessoas que deixam tudo para trás para escapar de conflitos armados ou perseguições. Em muitos casos, a situação é tão grave que essas pessoas são forçadas a atravessar fronteiras internacionais em busca de segurança nos países vizinhos, tornando-se “refugiados” reconhecidos internacionalmente com acesso à assistência de outros Estados e organizações.
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Os migrantes, por outro lado, optam por se mudar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte e sim, principalmente, para melhorar suas vidas em busca de trabalho, educação, reagrupamento familiar, ou por outras razões. Ao contrário dos refugiados, que não podem regressar ao seu país de origem, os imigrantes continuam a se beneficiar da proteção do seu governo. Segundo informações da Câmara dos Deputados, há cerca de 1,5 milhão de migrantes no Brasil.
Para os governos, estas diferenças são cruciais, segundo o Acnur. Os países tratam os migrantes de acordo com as suas próprias leis e procedimentos de imigração, ao mesmo tempo que tratam os refugiados aplicando as normas de alojamento e proteção dos refugiados estabelecidas na legislação nacional e internacional.
Por outro lado, existe uma terceira categoria da qual raramente se fala: os apátridas, pessoas cuja nacionalidade não é reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por muitas razões, tais como a discriminação contra as minorias na legislação nacional, a incapacidade de reconhecer todos os residentes de um país como cidadãos quando esse país se torna independente (separação do Estado) e o conflito de leis entre países.
A apatridia é muitas vezes vista como um problema invisível, pois essas pessoas podem não conseguir ir à escola, consultar um médico, arranjar um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou mesmo se unir em casamento. De acordo com o Acnur, pelo menos 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada.
