Entrevista: Adilson Moreira e o racismo institucional

Entrevista: Pedro Borges / Entrevistado: Adilson Moreira

Adilson Moreira, professor do Mackenzie, é doutor em Harvard e especialista em direito tributário e antidiscriminatório. Adilson, em entrevista concedida ao Alma Preta, apresenta reflexões sobre o direito e o racismo.

{payplans plan_id=15 SHOW}O que é o racismo institucional?

O conceito de racismo institucional marca um momento importante nos estudos sobre discriminação. Muitos teóricos classificavam o racismo como um fenômeno de natureza psicológica; ele seria produto de uma percepção inadequada dos membros de minorias raciais, percepção baseada em estereótipos falsos. Essa concepção começou a ser desacreditada quando os estudiosos percebem a natureza sistêmica desse problema. O racismo influencia não apenas o comportamento de pessoas específicas, mas também a forma como as instituições públicas e privadas operam.

Chamamos de racismo institucional as ações de agentes institucionais que têm um impacto negativo direto ou indireto sobre grupos raciais. Elas são motivadas pelos estereótipos que circulam na sociedade, sendo que eles também fazem parte da cultura e das práticas de um determinado órgão público ou privado. O racismo institucional pode ser motivado não apenas pela cultural institucional, mas também pelo racismo individual de indivíduos quando atuam em nome da instituição.

Quais os malefícios de uma instituição se omitir acerca de um caso de racismo dentro das suas dependências? A omissão também fortalece o racismo? Por quê?

Os tribunais brasileiros reconhecem que as empresas são responsáveis por atos de racismo praticados por seus agentes quando elas são omissas na repreensão dessa prática. Problemas de assédio moral e injúria racial são muito comuns no nosso país; eles são reproduzidos quando funcionários de um determinado órgão contam com a com a complacência de seus superiores. Assim, a omissão fortalece o racismo porque permite a formação de uma cultura institucional segundo a qual as pessoas estão livres para discriminar membros de grupos minoritários.

Quando uma boate nega a entrada de pessoas e faz uma seleção, de acordo com o PROCON, a partir das vestimentas, é possível pensar em racismo? Por quê?

Sim, com toda certeza. Primeiro porque o racismo está baseado em uma série de valores culturais que estabelecem as características do grupo racial dominante como parâmetros universais, como valores a partir dos quais membros dos outros grupos serão julgados. Segundo porque as pessoas estão cientes de que não podem discriminar publicamente um indivíduo por causa de sua raça. Assim, elas criam subterfúgios para manter certos espaços inteiramente brancos. Cobrar preços diferenciados é uma forma de se atingir esse objetivo porque brancos possuem maior poder econômico, preços maiores afastam pessoas negras. Além disso, essa cobrança desestimula a pessoa a entrar no lugar porque é uma mensagem que ela não será tratada de forma digna. Essa prática tem, portanto, um impacto negativo ainda maior na população negra porque uma pessoa branca pobre bem vestida será vista como de classe média enquanto negros são tidos como pobres em todas as situações.

É racismo permitir a entrada de empregadas domésticas somente com uniformes e limitar a utilização de determinados espaços? Por quê?

Veja, a escravidão pode ter terminado, mas não os rituais sociais que faziam parte dela. Eles continuam vivos dentro do nosso imaginário social. Esses rituais tinham um propósito específico naqueles tempos: afirmar a inferioridade social do negro em todas as situações. A exigência do uso de uniforme é um costume que tem esse objetivo: designar os lugares sociais dos diferentes grupos raciais. Escravos eram proibidos de usar o mesmo tipo de vestimenta que pessoas brancas e livres usavam. A norma que exige o uso de uniforme e que proíbe a utilização dos mesmos espaços não faz menção à raça, mas a vasta maioria dos trabalhadores domésticos são negros e, portanto, ela tem um cunho racial. Mais uma vez vemos o racismo institucional atuar: nesta situação para referendar uma cultura institucional baseada em uma rígida separação entre o status social dos grupos raciais.

Os clubes de campo no interior e em São Paulo foram e são espaços frequentados por uma elite econômica branca. Quais as relações históricas existentes entre esses espaços e o racismo?

Bem, posso pensar em algumas. O racismo tem um propósito essencial: manter vantagens econômicas nas mãos dos membros do grupo racial dominante. O racismo permite a criação de um sentimento de grupo baseado na identificação com outras pessoas que têm os mesmos traços fenotípicos. Essas pessoas também desenvolvem a ideia de que pessoas com características biológicas distintas pertencem a outro universo social. Assim, nasce a necessidade de segregação: a percepção de que minorias são essencialmente diferentes e que elas só possuem coisas em comum com pessoas que são brancas. O bairro, a escola, o clube, a igreja tornam-se espaço de convivência nos quais se criam vínculos pessoais e grupais, vínculos que perpetuam práticas sociais destinados a manter a hegemonia branca. Nesses espaços são criados os círculos de relação de poder que controlaram o acesso a oportunidades profissionais e acadêmicas. Esse acesso funcionará de acordo com o princípio da preferência pessoal de pessoas do mesmo grupo racial. Essa é uma das formas por meio das quais as vantagens materiais permanecem nas mãos de pessoas brancas.{/payplans}