Uma pesquisa realizada pela área de Clima e Cidade do Instituto de Referência Negra Peregum aponta como uma urbanização marcada pelos interesses das classes mais ricas constrói a geografia racial da cidade. O estudo analisa os deslizamentos de terra que aconteceram em fevereiro de 2023, no Litoral Norte de São Paulo, e deixaram 65 mortos e cerca de três mil desabrigados.
O levantamento demonstra ainda como as políticas habitacionais perpetuam a situação de insegurança em que vive a população negra e trabalhadora nas periferias das cidades de Ubatuba, São Sebastião e Guarujá, localizadas no Litoral Norte paulista.
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De acordo com o estudo, embora exista uma narrativa que coloca o Estado na posição de “solucionador de problemas” causados por “forças da natureza”, a tragédia só foi possível graças a décadas de negligência quanto à situação habitacional da população negra e pobre.
Segundo a pesquisa, a não implementação de políticas habitacionais e de adaptação em São Sebastião é um caso explícito de racismo ambiental, pois expõe pessoas negras a situações de risco para proteger privilégios e interesses.
Em 2020, ao menos 400 moradias populares deixaram de ser construídas em Maresias, uma área valorizada de São Sebastião, devido à forte oposição feita por moradores de condomínios de luxo e hotéis que não queriam ter como vizinhos os trabalhadores locais.
O estudo menciona ainda que, em entrevista ao UOL, o prefeito Felipe Augusto (PSDB), disse que cerca de 500 moradores de classe média e alta de São Sebastião se reuniram com a prefeitura para barrar a construção das casas populares. A pressão levou ao cancelamento do projeto junto à Caixa Econômica Federal. A questão só veio à tona depois da tragédia.
A partir de mapas, os autores do estudo observaram como a produção e manutenção de um espaço segregado operacionalizou o racismo ambiental nos deslizamentos no Litoral Norte. Segundo o estudo, é possível ver que a população branca mora mais próxima às áreas centrais e mais planas na região, enquanto a população periférica mora mais distante e em áreas de encosta.
Esses mapas foram divulgados em um artigo do livro “Racismo Ambiental e a Emergência Climática no Brasil”, lançado em 2023, pelo Instituto de Referência Negra Peregum.
Como resposta à tragédia, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Prefeitura de São Sebastião adotaram políticas de habitação por aluguel social e atendimento provisório e reassentamento definitivo.
Não foi apontado, porém, quais são os critérios para enquadramento, quantas são as famílias que não se enquadram neles e qual o perfil racial das pessoas que não terão atendimento definitivo garantido.
Algumas das famílias foram provisoriamente removidas para outros municípios e devem ser deslocadas novamente quando os apartamentos definitivos ficarem prontos.
