Ex-bolsistas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo relatam que tiveram as contas bloqueadas e os bens penhorados após não conseguirem negociar suas dívidas decorrentes de parcelas faltantes na devolução de bolsas socioeconômicas restituíveis de cursos de graduação e pós-graduação.
A dificuldade em quitar os débitos decorrem da correção de juros das dívidas, que passaram a ser cobradas judicialmente e superaram o valor das bolsas concedidas. Em um dos casos, a ex-aluna diz que a universidade retirou a bolsa e passou a exigir o valor integral da graduação.
Os ex-alunos afirmam que a universidade e sua mantenedora, a Fundação São Paulo (FundaSP), não demonstram interesse em renegociar as dívidas, apesar de se tratarem de bolsas filantrópicas. “Estamos nessa ‘execução’ eterna, sem aceno de acordo”, conta um ex-aluno, que recebeu uma cobrança de aproximadamente R$ 70 mil.
O débito original desse estudante era de R$ 8 mil, o equivalente a cinco mensalidades de um curso de pós-graduação onde ele era bolsista parcial. O ex-aluno teve o valor recebido por um edital de cultura inscrito em seu nome bloqueado. O valor seria pago a artistas de um evento em que ele trabalhava.
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Os ex-bolsistas pedem que os valores e a forma de pagamento das dívidas, que em alguns casos passa de R$ 100 mil, se ajustem às suas realidades financeiras.
“Nós sabemos que estamos devendo. O que a gente quer são condições justas para poder honrar a dívida”, diz a ex-aluna Tenka Moraes. A dívida original da ex-bolsista com a instituição de ensino era de R$ 18 mil e hoje é cobrado R$ 132 mil.
Uma outra aluna deve cinco mensalidades de um curso de mestrado. Ela relata que quitou mais de R$ 15 mil em execuções direto de sua folha de pagamento, mas atualmente é cobrado um valor de R$ 39 mil.
“Entrei com uma advogada para tentar negociar, mas não responderam. A posição da PUC é que não querem fazer uma negociação justa para que eu consiga pagar. Os valores são impagáveis”, detalha Janaína Machado.
Os ex-estudantes da universidade ouvidos pela Alma Preta dizem que apenas um aluno foi chamado para renegociar sua dívida após divulgar a situação na internet e coletar assinaturas em um abaixo assinado onde pedia para a universidade renegociar a dívida. De acordo com os relatos, a PUC ofereceu a negociação devido à alta repercussão do abaixo-assinado.
Como funciona o bloqueio de conta e penhora de bens
As dívidas dos demais ex-alunos passaram por execução judicial depois do tempo de inadimplência estipulado pelo contrato. Nesse processo, os advogados da parte credora pedem ao juiz o início da penhora dos bens do devedor até que se salde a dívida.
Ao ser colocada em execução, a dívida dos ex-alunos aumentou de acordo com a correção monetária estipulada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o que impossibilitou os bolsistas de pagarem a dívida.
Ex-alunos relatam que foram bloqueados até mesmo valores relacionados a restituições de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Existem regras legais que resguardam valores advindos de salários, mas os bloqueios e penhoras continuam a acontecer.
O advogado Márcio Santos, que acompanhou um dos casos, diz que a situação é delicada e a solução poderia vir da parte credora e dos escritórios de advocacia envolvidos para oferecer a renegociação das dívidas. “Seria o caso de conceder abatimento de juros, mas eles podem cobrar ou não. Fica a critério deles”, destaca.
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O Financiamento da PUC
A PUC conta com uma modalidade de bolsa restituível, na qual o aluno devolve o valor emprestado um ano após sua formação. As porcentagens das bolsas variam, podendo ser integrais ou parciais. O valor a ser devolvido é dividido em parcelas mensais progressivas, acertados no momento em que o contrato da bolsa é assinado.
O problema enfrentado pelo grupo de alunos começou quando surgiram problemas no acerto das parcelas durante a pandemia de covid-19.
O Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior (SEMESP) apontou um crescimento de 70% na inadimplência estudantil nas universidades privadas em junho de 2020.
No primeiro ano da pandemia, a Justiça de Campinas (SP) determinou que a PUC reajustasse o valor de suas mensalidades, após o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade denunciar um reajuste abusivo.
No último ano, cerca de 1 milhão de estudantes possuíam dívidas com o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa do governo federal.
Em nota enviada à reportagem, a PUC afirmou que “a Universidade sempre esteve aberta ao diálogo, mas muitas vezes os alunos devedores não acompanham os processos e querem discutir já na fase de execução judicial. O núcleo que cuida da inadimplência é um setor de conciliação e as dívidas só são ajuizadas como última alternativa”.
