Para pesquisador, uma das soluções do Estado é rever a política de encarceramento, que entrega a juventude pobre, negra e periférica na mão das facções dentro dos presídios
Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges | Imagem / Akira Onuma/Susipe
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Nos últimos anos, o norte do Brasil enfrenta uma briga entre as facções, que cresceu ao longo do tempo e aumentou a letalidade. A disputa pelas rotas do tráfico de cocaína da Bolívia e Peru, por exemplo, é o que mobiliza os criminosos.
Para o doutor em Geografia, pesquisador da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e especialista na área de Violência e segurança pública, Aiala Colares Couto, as facções se apropriam de locais onde podem exercer seu poder e desta forma, alteram a organização estatal.
“Nos territórios pode-se dizer que as facções criminosas estabelecem relações de poder sobre a região, com estratégias de territorialização que enfraquecem a legitimidade do Estado. São territórios que se sobrepõem à ordem normativa do poder público e isso implica na política de segurança pública”, contextualiza o professor.
No norte brasileiro há duas importantes facções, a Família do Norte (FDN ) do Amazonas e o Comando Classe A (CCA) do Pará. Nos últimos anos cresceu a influência do Comando Vermelho (CV), sobretudo, na região metropolitana de Belém, onde o grupo mais importante é a “Equipe Rex”.
A ‘Equipe’ atua no bairro da Terra Firme na baixada de Belém e comanda o presídio Anastácio das Neves no município de Santa Isabel na região metropolitana. Nessa geografia, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o CV tem pouca influência e querem mais espaço.
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, os conflitos foram deflagrados entre junho e julho de 2016. Além disso, o Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, sendo que as cidades mais perigosas possuem os menores índices de desenvolvimento humano.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, entidade responsável pelo Atlas, em geral, as cidades mais violentas têm também números piores no acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho. Enquanto isso, as mais seguras têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos.
Os conflitos envolvendo as facções ocorreram de modo heterogêneo, havendo maiores concentração dos combates nos estados do Acre, Amazonas, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo que os dois primeiros estão na região nortista.
Em média, as cidades mais violentas têm 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas. Outro apontamento é o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza, quatro vezes maiores do que os lugares menos violentos.
Para Couto, o Norte enfrenta problemas de pobreza e desigualdades. A precariedade existente nas relações abre uma brecha para o tráfico de drogas, que seleciona um grupo de sujeitos que passam a incorporar as organizações do crime. Geralmente, os escolhidos são negros, pobres e periféricos e vivem diretamente na zona de conflito.
O especialista acredita na necessidade de rever a atual política de encarceramento por ser ‘extremamente perversa’, algo que fortalece as facções dentro dos presídios. “Seria ideal que o estado pudesse investir em políticas públicas garantindo que as cidades tornem-se democráticas e deem direito à moradia, educação, emprego e renda, e principalmente, que elimine a face racista do planejamento urbano”, define. “As casas prisionais deveriam ressocializar os sujeitos encarcerados”, completa.
