Em um comunicado feito na sexta-feira (31), a FIFA anunciou uma série de medidas de apoio à gestação e licença-maternidade de jogadoras profissionais de futebol. O novo protocolo foi incluído no Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP, na sigla em inglês) e o torna obrigatório a todas as ligas filiadas à instituição a partir do dia 1º de junho.
As medidas foram apresentadas em 2021 e aprovadas por unanimidade pelo Conselho da FIFA, composto por 211 federações. A licença-maternidade será concedida para atletas e treinadoras por pelo menos 14 semanas. Uma “licença adoção” de oito semanas também será concedida, caso a criança tenha menos de dois anos. Entre dois e quatro anos, um mês de afastamento e duas semanas para os filhos mais velhos.
As jogadoras que precisarem se ausentar de treinos e jogos em decorrência de complicações relacionadas à menstruação não terão prejuízos financeiros. As novas medidas serão aplicadas mesmo em caso de divergência legislativa e trabalhista do país em que a atleta atua.
Outra regra anunciada pela instituição é voltada para famílias homoparentais, na qual a atleta ou treinadora não seja a mãe biológica, a licença será de oito semanas após o nascimento da criança. Eventuais problemas na gestação também estão protegidas pela nova regra.
As atletas contarão com um protocolo de retorno seguro de readaptação aos gramados com acompanhamento médico obrigatório fornecido pelo clube. Gestantes e jogadoras que não sentirem segurança de retornar ao futebol têm direito de escolher outra atividade — de relevância e aprovada pela FIFA — para exercer temporariamente no clube. Só haverá prejuízo financeiro à jogadora se não houver um acordo de atividades paralelas até o retorno aos treinos e jogos.
Texto com informações da AFP.
