Há mais de 30 anos atrás, Maria das Dores da Silva Machado conquistava um sonho: ter a casa própria no bairro Dirceu I, na Zona Sudeste de Teresina, no Piauí, onde morava com o esposo e mais cinco filhos. No entanto, o sonho da moradora, de 60 anos, foi destruído na Justiça após enfrentar uma longa batalha para ter direito a um espaço que conquistou.
Tudo começou em 2008, quando Dona Maria, como é conhecida, foi convocada pela então Companhia de Habitação do Estado do Piauí (Coahb), atual Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), para fazer a quitação de pendências do imóvel que fazia parte dos conjuntos habitacionais da Cohab, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). Na época, o débito custava R$ 2 mil, valor que, mesmo com dificuldades, foi parcelado em duas vezes e pago por Maria das Dores.
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No entanto, foi no pagamento da segunda parcela, em 2009, que a moradora foi informada de que o imóvel havia sido vendido por leilão. Familiares alegam que ela não havia sido consultada nem informada sobre o processo e que, inclusive, todos os débitos haviam sido pagos antes dos prazos determinados pela atual Emgerpi.
Desde então, Dona Maria encara um processo para ter direito a casa, sendo que na última semana, ela foi despejada por forças policiais de Teresina e teve a casa demolida. A história da moradora causou mobilização entre os habitantes da localidade, que tem pedido justiça para que ela tenha a casa de volta.
Em um vídeo, divulgado pela líder da comunidade ribeirinha Boa Esperança, Maria Lúcia, a idosa relata a situação e diz: “Me tiraram com a polícia dentro da minha casa, tinha polícia do Rone [Ronda Noturna Especial]. Eu fui tirada de dentro da casa como uma cachorra, como um lixo”.
Herbert, um dos filhos mais velhos da idosa, também gravou um vídeo em que mostra documentos que desmentem a versão da Emgerpi, de que o imóvel não estaria regular. Ele também afirma que a casa foi vendida a um procurador de nome Gerson Gomes Pereira.
Segundo a filha da moradora, Acassia Kelly da Silva Machado, Dona Maria tem passado por problemas de saúde e crises de ansiedade por causa da demolição da casa.
“Ela não dorme, não se alimenta, chora o dia todo […] Agora estou procurando um psicólogo para ela porque ela tem passado mal”.
Denúncias
À Alma Preta, a líder quilombola Maria Lúcia contou que a ações de despejo e venda de imóveis têm sido recorrentes na localidade, que, segundo ela, faz parte de uma especulação imobiliária.
Ela citou o caso de um morador da comunidade Boa Esperança, identificado como Seu Raimundo, de 70 anos, que teria passado pela mesma situação de Dona Maria. No entanto, o caso dele conseguiu ser revertido após a mobilização da comunidade.
Para a líder quilombola, a situação de Dona Maria tem sido dificultada por envolver figuras da esfera judicial.
“Eles se aproveitaram disso e fizeram essa costura com o processo não concluso”, diz Maria Lúcia, que completou dizendo: “Quando eles não conseguem vender os nossos corpos, eles vendem nossas terras”.
Versão da Emgerpi
A Alma Preta entrou em contato com a Emgerpi para buscar esclarecimentos sobre os motivos do imóvel ter ido a leilão mesmo com as parcelas da quitação pagas. No entanto, não obtivemos retorno até o fechamento da matéria. Também solicitamos um pedido de pronunciamento ao Ministério Público do Piauí e também aguardamos retorno.
