Pesquisar
Close this search box.

Fundação Palmares reconhece comunidade quilombola no Maranhão

O reconhecimento assegura que os membros tenham acesso às políticas públicas destinadas a essa população
A comunidade fica localizada no município de Codó, no Maranhão.

Foto: Wikimedia Commons

31 de janeiro de 2024

A Comunidade Centro do Expedito, composta pelas comunidades Belém 1 e 2, localizada no município de Codó, no Maranhão, recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescente de quilombo, conforme autodefinição declarada. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, a certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, conforme a legislação prevista.

O procedimento é realizado por meio de um requerimento disponível no site da Fundação Palmares, o qual deve ser registrado juntamente com a ata da reunião ou assembleia que abordou a autodeclaração entre os membros da comunidade. Também é necessário incluir a lista de assinaturas dos participantes e um relato completo sobre a história do grupo.

O reconhecimento assegura que os membros da comunidade quilombola tenham acesso às políticas públicas destinadas à população, que resistiu ao regime escravocrata no Brasil. Além disso, o documento permite que as famílias reivindiquem o direito ao uso da terra perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Esse direito permite que as tradições culturais associadas às terras onde vivem sejam mantidas. Para isso, a fundação também disponibiliza um espaço de proteção territorial quilombola no portal oficial. O ambiente virtual é destinado aos relatos, por exemplo, de ameaças de terceiros ao território quilombola. 

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano