A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual indenize em R$ 10 mil um aluno vítima de racismo dentro de sala de aula. O caso ocorreu em 2023 na Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, na cidade de Guarulhos. Segundo a sentença, um professor da unidade fez comentários ofensivos de cunho racial na presença de outros estudantes.
Testemunhas relataram que, em uma das ocasiões, o professor afirmou que o aluno “parece com cachimbo de macumba” e que evitava ir à praia “para não ficar preto como ele”. O estudante de 12 anos não estava na sala no momento, pois havia sido encaminhado à diretoria para conversar durante a aula. As declarações foram feitas diante dos colegas de turma.
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Reincidência de condutas racistas
De acordo com o processo, não foi um episódio isolado. A diretora da escola confirmou que, dias antes, outras três alunas haviam reportado falas racistas do mesmo professor. Ele também teria dito que todos os alunos da escola eram “pretos, pobres e burros”.
A Justiça entendeu que, mesmo sem gravações das ofensas, os boletins de ocorrência, testemunhos e documentos da apuração interna foram suficientes para comprovar os fatos. O relator do caso, desembargador Eduardo Prataviera, ressaltou que o comportamento do professor agravou-se por sua posição de autoridade.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito. A omissão estatal na prevenção e punição dessas condutas contribui para a perpetuação do preconceito“, afirmou.
Repercussão e providências
Segundo os autos, o contrato do professor foi encerrado após o caso, embora o motivo oficial tenha sido excesso de faltas injustificadas. O educador parou de frequentar a escola após as denúncias.
A defesa do governo estadual tentou argumentar que a responsabilidade não seria do Estado, alegando ausência de negligência da escola. A alegação foi rejeitada pela Justiça, citando o histórico de reclamações contra o professor. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) informou que já foi notificada e analisa a decisão.
