O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou ações de rede de apoio para as 110 comunidades indígenas afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Os encaminhamentos foram definidos após visita da ministra Sônia Guajajara nas áreas atingidas pelas chuvas.
De acordo com informações divulgadas pela pasta, em Porto Alegre 49 aldeias foram atingidas. Já em todo estado o número é mais que o dobro, com 110 aldeias impactadas. Ao todo, cerca de 30 mil pessoas indígenas foram vítimas das enchentes.
As medidas incluem a distribuição prioritária de cestas básicas, a serem recebidas a cada 15 dias para 9 mil famílias afetadas. A distribuição de água potável, agasalhos e kits de higiene feminina também compõem as ações da rede de apoio.
De acordo com o governo federal, foi elaborado um Plano de Trabalho de apoio emergencial para a reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação das áreas de plantio, bolsa auxílio para o setor cultural e inclusão de ações no PAC Calamidade para as comunidades indígenas.
Para as próximas ações do ministério, destacou-se a criação de um levantamento das necessidades dos locais para viabilizar a criação de um Plano de Serviços Essenciais, que será enviado à Casa Civil. O plano deve conter a relação das aldeias e cidades afetadas, para que sejam contempladas pelas verbas destinadas aos municípios.
A ministra ainda propôs que seja considerada a existência de ocupações indígenas nas terras do estado, para se promover a regularização da questão territorial indígena nas áreas atingidas. A ideia é garantir a segurança dos povos indígenas para enfrentar as questões climáticas.
“A preocupação é criar condições de segurança climática aos indígenas que habitam o estado, os quais, com a regularização das terras, poderão receber melhor suporte do governo, sobretudo no âmbito preventivo”, diz trecho da nota do MPI.
