Mobilizados pela luta por seus direitos, cerca de 600 pescadores – de 15 estados das regiões costeiras do país – ocupam a cidade de Brasília no ‘Grito da Pesca Artesanal’. Ato marca insatisfação da classe que afirma não ter retornos efetivos do governo federal sobre os seus direitos. A ação teve início na última segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira (26).
Entre as pautas levantadas pela classe está a necessidade de uma regulamentação dos territórios pesqueiros, o resguardo de direitos básicos enquanto trabalhadores da pesca, a soberania alimentar e a falta de acesso à informação e estrutura para o processo de recadastramento enquanto trabalhadores regulamentados junto à nação.
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“Nós viemos dizer não ao comércio que o governo está fazendo com os direitos dos trabalhadores, repassando a sua responsabilidade à iniciativa privada”, denuncia o Educador social e membro da Pastoral dos Pescadores de Pernambuco, Severino Antônio, que está presente nas ações desta semana. Para o educador, a maior dificuldade enfrentada pela classe é a falta de inclusão na construção de políticas públicas que possibilitem um desenvolvimento da atividade da pesca e do resguardo de direitos destes trabalhadores.
Pautas compartilhadas pela Arlene Maria da Costa, pescadora e presidente da Colônia Z6 de Barra de Sirinhaém, no litoral sul de Pernambuco e que está presente presencialmente no ato. A ativista, em conversa concedida à a Alma Preta Jornalismo, conta que a classe está indignada com a quantidade de discriminação proferida pelo atual governo no sentido de proteção e desenvolvimento da atividade.
“Pescador, hoje, não é importante para o ‘desgoverno’ que estamos vendo aí. Um exemplo disso é o modelo de recadastramento que impuseram a nós de cima para baixo, sem nenhum tipo de consulta às organizações e articulações de pescadores. Motivo de total indignação”, desabafa.
Arlene ressalta que os pescadores não se posicionam contra o processo que impõe aos pescadores a renovação da Licença de Pescador Profissional. O processo é feito através do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que solicita prova de vida e reconhecimento facial a cada três meses, demandas que para a classe, não são cabíveis pelas estruturas atuais nos territórios voltados à esta atividade.
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“É um processo que gera constrangimento aos pescadores que, por vezes, não conseguem nem passar pela validação facial. Fora o próprio sistema que é de difícil acesso, imagine para aqueles territórios que não contam com internet, computador e impressora. Situação que os representantes políticos sabem, mas nos trazem retorno”, aponta.
Para além da ativista, a classe, no geral, indica um cenário de perda gradativa de carteiras de licença profissional tendo em vista as possibilidades de acesso à informação e uma estrutura adequada, o que tem como consequência a retirada do mínimo de direitos conquistados pela classe durante os últimos anos.
Outros impactos à classe são estudados em PE
Seis mulheres pescadoras da comunidade da Ilha de Deus passaram por um momento de capacitação, para aplicar um questionário virtual (web-survey) no próprio território
Na Comunidade Tradicional Pesqueira Ilha de Deus, localizada na zona sul de Recife, dá início a uma das etapas da pesquisa sobre o impacto do derramamento de petróleo e da COVID-19 nas Comunidades Tradicionais Pesqueiras do litoral pernambucano.
A pesquisa é uma realização do Departamento de Sociologia (UFPE) que irá investigar impactos sociais, econômicos, ambientais e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca que vivem em 16 municípios costeiros do estado.
Através de uma parceria com a Ação Comunitária Caranguejo Uçá, na Ilha de Deus a pesquisa assumiu um formato de extensão, onde seis mulheres pescadoras da comunidade passaram por um momento de capacitação, para aplicar um questionário virtual (web-survey) no próprio território.
O resultado da ação pode ser acompanhado pela página da Caranguejo Uçá.
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