No dia 18 de setembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), marcou presença em uma reunião de trabalho no Território Étnico-Educacional (TEE) Cone Sul, em Dourados, Mato Grosso do Sul.
O encontro teve como objetivo organizar e implementar um plano emergencial para desenvolver a educação escolar indígena, assim como para a educação superior. A ação partiu de uma colaboração realizada entre Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parlamentares, universidades e redes de ensino.
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As representantes do MEC foram a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, e Rosilene Cataá Tuxá, indígena do povo Tuxá e atual coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do MEC.
“Atualmente, o território possui uma média de quatro mil estudantes na educação básica, do pré-escolar ao ensino médio, que enfrenta grandes desafios em termos de infraestrutura, formação de professores e carreira docente”, salientou Figueiredo em nota divulgada pela pasta, acrescentando que o TEE Cone Sul atende estudantes dos povos Guarani, Guarani Kaiowá e Terena.
De acordo com a secretária da Secadi, dada a situação do TEE Cone Sul, a reunião também contou com a participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), de parlamentares, de reitores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e de líderes indígenas locais.
Segundo o MEC, a comitiva realizou visitas a três escolas de ensino fundamental, incluindo as escolas municipais indígenas Agustinho e Araporã, localizadas na Aldeia Bororó, e a Escola Municipal Indígena Tengatui. Durante essas visitas, ouviram-se as demandas das lideranças em relação à garantia do direito à educação dos povos indígenas.
Conforme os dados do Censo Escolar 2022, dentre as 178,3 mil escolas de ensino básico, 3.541 (1,9%) estão localizadas em terras indígenas e 3.597 (2%) fornecem educação voltada para indígenas através das redes de ensino. Ao focarmos apenas no ensino fundamental, 3.484 escolas estão situadas em territórios de comunidades originárias. Dessas, 3.234 oferecem turmas do 1º ao 5º ano e 1.956, do 6º ao 9º ano. Entre as escolas que oferecem educação indígena, 3.267 possuem turmas de anos iniciais e 1.984, de anos finais.
Posteriormente, ocorreu também uma reunião com o prefeito, líderes locais e parlamentares federais e estaduais a fim de debater e encontrar, em conjunto, planos de ação mais imediatos, visando enfrentar os desafios significativos na área da educação local.
Segundo o MEC, o foco é estabelecer a construção de um Centro de Educação Infantil dentro da Reserva Indígena Dourados, considerada a maior área indígena em território urbano no Brasil, com pelo menos 20 mil indígenas.
