Faltando pouco menos de um mês para completar um ano do falecimento do menino Miguel – que veio a óbito após cair de um prédio de luxo no Recife – a angústia da mãe, Mirtes Renata, parece só aumentar. Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, Mirtes afirma não ter mais paciência com o atraso nos trâmites do poder judiciário e dos recursos feitos pela defesa e acatados pela justiça. Na última segunda-feira (3), ela protocolou um pedido de anulação da audição de uma testemunha do caso, que foi ouvida sem a presença de seus advogados. Com apoio de movimentos sociais, Mirtes promove campanha para pressionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo Mirtes, mesmo com o requerimento feito pelos advogados para estarem a par das informações sobre a distribuição das cartas precatórias para participarem das audiências de instrução nas comarcas programadas, a escuta de uma testemunha, moradora do município de Tracunhaém, em Pernambuco, acabou ocorrendo sem que todos fossem notificados. O fato gerou discordância na legitimidade da condução do processo. “Para mim, não só os meus, mas todos os advogados, em qualquer caso que for, devem estar presentes. Isso que aconteceu foi um direito que nos foi negado. Meus advogados deveriam ter sido informados para que a condução do processo fosse feita de forma coerente, atendendo os dois lados. Não deveria ter acontecido em sigilo, até pelo caso do meu filho ser de conhecimento público. Para mim, isso é mais uma forma de atrasar a resolução do caso”, aponta Mirtes.
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De acordo com uma nota encaminhada às mídias e veiculada nas redes sociais pela mãe do menino Miguel, seus advogados sequer foram informados da data da audição desta testemunha. Sem o conhecimento, os únicos advogados presentes na ação foram os de Sari Corte Real, quem responde ao processo por abandono de incapaz com resultado morte, e um representante do Ministério Público.
Para Mirtes, o fato acaba por retratar um descaso do Poder Judiciário na condução do processo, favorecendo uma das partes, no caso, a de Sarí acatando as estratégias de sua defesa. Uma delas é a convocação de testemunhas que não estavam no ocorrido e que não estavam próximas à Sarí no dia em que ela deixou Miguel sozinho no elevador. “As testemunhas que deveriam ser ouvidas, já foram, como a manicure e a amiga para quem ela ligou, funcionários do prédio e os policiais que fizeram o primeiro atendimento. O que falta para o processo correr com mais agilidade?”, questiona.
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De acordo com a acusação, a nulidade do processo está resguardada pelo artigo 564 do Código de Processo Penal, que preserva o direito da própria mãe de Miguel, representada pelos seus advogados, de realizar perguntas às testemunhas do caso e garantir imparcialidade. O fato retrata, mais uma vez, as dificuldades de acesso à justiça por parte da acusação e os desafios enfrentados diariamente por Mirtes e seus advogados para conseguirem a responsabilização efetiva no processo.
“Acredito que a demora no processo já passou dos limites. Uma sequência de erros vem acontecendo, a ponto dos meus advogados, praticamente, esgotarem os recursos. Peço que anulem a oitiva dessa testemunha ouvida, por ser um trâmite do processo irregular, e que a intimação seja feita novamente e o quanto antes. E tenho esperança que também não culpabilizem a pandemia pelo atraso dos trâmites. Tenho conhecimento do trabalho remoto feito pela justiça e de audiências que estão acontecendo via videochamada. Para mim, nada justifica todo esse tempo no caso do meu filho”, finaliza.
No próximo dia 2 de junho, a morte do menino Miguel completará um ano sem que a fase inicial do processo tenha sido encerrada. Até o fechamento desta matéria, o TJPE não retornou sobre o porquê a testemunha foi ouvida sem a presença de todas as partes e quais são os entraves para o adiamento da conclusão do processo. Enquanto isso, uma campanha, intitulada “Por que os advogados de Mirtes não foram chamados?” segue nas redes sociais pressionando um posicionamento do judiciário. A reportagem entrou em contato com assessoria do TJPE, mas ainda não obteve resposta.
