A vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro determinou que duas adolescentes, responsáveis por publicar um vídeo ofensivo contra uma colega de escola nas redes sociais, apresentem um trabalho escrito sobre o livro “Pequeno Manual Antirracista”, da escritora Djamila Ribeiro.
A medida protetiva educativa, assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, determina que as jovens realizem uma exposição oral sobre o conteúdo à magistrada, em audiência especial marcada para o dia 3 de dezembro.
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As adolescentes responderam por ato infracional equiparado aos crimes de injúria racial, incluindo elementos de gordofobia, homofobia e classicismo. Além da apresentação, as duas adolescentes prestarão serviços comunitários pelo período de seis meses, por quatro horas semanais.
“Entendo pertinente a postulação do Ministério Público quanto à necessidade de letramento racial para as representadas, o que certamente as levará a adquirir conhecimento, e promover reflexão sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira, e seus privilégios nessa sociedade”, destacou a juíza.
A magistrada também observou que “tal cenário se deve, de modo geral e também na situação em julgamento, ao acesso cada vez mais precoce e mais frequente às telas de celulares, computadores e tablets, através das quais crianças e adolescentes passam a usar redes sociais, jogos online e apps de comunicação, com extrema frequência e sem a necessária supervisão de um adulto”.