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Justiça nega prisão de PMs acusados de agredir Luana Barbosa

26 de junho de 2018

Juiz recusa segundo pedido de prisão preventiva dos três policiais militares envolvidos na agressão que matou Luana

Texto / Thalyta Martins
Imagem / Reprodução / EPTV

A Justiça negou o segundo pedido de prisão preventiva aos três policiais militares suspeitos de agredir Luana Barbosa dos Reis durante abordagem em Ribeirão Preto (SP), em abril de 2016.

A decisão, publicada em 9 de maio, diz que não há elementos que justifiquem a prisão dos acusados.

André Donizeti Camilo, Douglas Luiz de Paula e Fábio Donizeti Pultz respondem judicialmente por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele tiveram a primeira prisão preventiva solicitada em abril pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.

Em reportagem publicada pelo G1, o promotor alegou que as lesões corporais decorrentes de espancamento na abordagem resultaram no óbito de Luana.

“Essas agressões lhe causaram isquemia e traumatismo crânio-encefálico. Eu os denuncio pela prática de homicídio por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, entendeu o promotor, com base no artigo 313 do Código Penal, relativo a crimes dolosos – nos quais há intenção de matar -, contra a mulher e para garantir medidas protetivas. Esse aspecto é relativo também à família de Luana, que alega ter sido ameaçada durante o trâmite do processo.

Entenda o caso

Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.

Após a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após as agressões.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.

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