Os 20 anos da Conferência de Durban, assembleia geral que reuniu cerca de 173 países, 4 mil organizações não governamentais e mais de 16 mil participantes na África do Sul para discutir o combate mundial ao racismo, foram lembrados em painel do Afro Presença 2021.
“Estamos distantes de dizer que essa luta foi encerrada. Há profundas desigualdades estruturais sofridas pela população negra no Brasil”, afirmou Edna Roland, relatora-geral da Conferência de Durban e fundadora do Geledés.
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O debate foi mediado pelo professor Valter Silvério, do Departamento e Programa de pós-graduação em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos, que fez provocações ao longo do painel.
“Poucas lives dão vazão a um tema tão central como a agenda de Durban e dos passos subsequentes do combate ao racismo. Independente de qualquer governo que esteja à frente do Brasil, nós temos que nos articular nacionalmente, internacionalmente, e em torno das conquistas que nos foram colocadas. Além disso, questões introduzidas nesse debate precisam ser pontuadas em outros canais”, destacou.
Há duas décadas, o Brasil participou da conferência com a maior delegação do mundo, com intensas reuniões preparatórias dos movimentos sociais que ocorreram nas cinco regiões do país. Dois temas foram fundamentais para o Brasil na Conferência: a urgência da implementação de cotas e ações afirmativas para combater a exclusão social da população negra, além da necessidade de condenação do colonialismo e da escravidão, geradores de desigualdades para as populações negra e indígena.
Papel da imprensa
Para a professora e pesquisadora Rute Reis, a imprensa teve um papel importante na viabilização da Conferência de Durban para a sociedade brasileira. Apesar da mídia ter um poder que se constitui através da disputa com outros poderes, para ela é fácil perceber que a imprensa não se envolve efetivamente nos espaços que contribuem para a construção da consciência coletiva.
“Eu enquanto professora tenho acesso a determinados tipos de debate e conteúdos que me permitem observar e refletir sobre o que foi uma conferência como a que ocorreu em Durban, assim como as regionais, que aconteceram posteriormente, tratando isso na América Latina. Entendo que o conjunto da população não teve o mesmo acesso através da mídia, que está a serviço dos interesses econômicos de um modelo de sociedade que está posto para nós”, refletiu.
Mulheres negras
A advogada Maria Sylvia de Oliveira, que atua na área de Direitos Humanos e Questões de Gênero, também participou do painel promovido pelo Afro Presença, e pontuou que por mais que hajam avanços em algumas pautas como as cotas raciais, o estado brasileiro ainda tem um dever com a população negra, que inclui o que está no plano da declaração de Durban.
“Fazemos um recorte de gênero, através da declaração da conferência de Durban, que fala que o Estado deveria adotar medidas efetivas para a promoção e valorização das mulheres negras, mas infelizmente observamos que essas mulheres ainda estão na base da pirâmide e a pandemia veio mostrar que ainda vivemos em um matriarcado da miséria”, reforçou Maria Sylvia.
Outra participante do painel que trouxe falas contundentes foi a ativista Iêda Leal, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU). Ela abordou os desafios do Brasil para implementação de políticas voltadas a questões étnicas, raciais e de gênero.
“Para cada informação que recebemos durante a conferência de Durban, nós comemoramos aqui no Brasil. Foram dias que nos ensinaram a lutar. E neste momento do país, esse desafio de sermos reconhecidos e respeitados é aguçado”, disse.
A coordenadora do MNU propôs um reencontro para a formação política e educacional das pessoas mais jovens, assim como foi feito em Durban em 2001.
“Nós temos a oferecer para a população negra um acúmulo de vitórias organizadas pelo movimento negro, pelos estudantes, que hoje são doutores, e pessoas que produziram conhecimento, para dizer que 52,2% da população deste país existe, resistiu e tem história. Precisamos de um quilombo que dê conta de denunciar, que nos proteja e assegure todos os nossos direitos”, reiterou Iêda.
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O Afro Presença 2021 é idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e tem realização da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). A iniciativa é gratuita e em formato totalmente digital.
