A fase emergencial da quarentena no estado de São Paulo, que restringe a circulação de pessoas em determinados horários para diminuir o contágio pela Covid-19, ocorre em um momento de ausência do auxílio emergencial, que deve retornar em abril e em um valor menor (R$ 250). O lockdown somado à falta de renda força os trabalhadores negros e das periferiferias a se exporem ao coronavírus.
“Quem tem dinheiro de fato, e possui propriedades, não está na cidade neste momento: está nos sítios, nas fazendas, em suas casas de praia e ali podem viver por meses com espaço, fartura e conforto. Já quem já está há mais de um ano lutando para sustentar a própria família, ou seja, os negros e periféricos, não resistirão à renda emergencial tão baixa para manter o isolamento social decretado pelo governador João Dória [PSDB]”, avalia o co-deputado estadual Jesus dos Santos, da Bancada Ativista.
Segundo o parlamentar, o lockdown evidencia o que a população negra sofre diariamente há anos, como a fome e o desemprego. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados no início de março, mostram que no último trimestre de 2020 o desemprego atingia mais a população negra. Entre as pessoas autodeclaradas pretas, o índice foi de 17,2% enquanto o de pardos foi de 15,8%. No caso dos brancos, a taxa foi de 11,5%.
“A crise sanitária por si só não é a única responsável pelo flagelo do povo negro. Essa crise serve para escancarar as demandas, necessidades e percalços que essa população sempre vivenciou, pois as políticas públicas sempre fizeram falta para conseguir o básico, como trabalho, alimentação, saúde, renda. Sempre houve a necessidade”, salienta o co-deputado.
O pagamento da nova rodada do auxílio emergencial deve iniciar na primeira semana de abril e ir até o fim de agosto. O valor mensal de R$ 250 será pago em quatro parcelas para um membro da família considerada em situação vulnerável. Para mães solo, o valor será de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas devem receber R$ 150.
A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional determinou um teto de R$ 44 bilhões para a manutenção do auxílio emergencial. Para a advogada Sheila de Carvalho, o valor que a princípio pode parecer alto para uma política pública na realidade é prejudicial para a população mais vulnerável.
“Esse teto é sete vezes menor do que o que foi determinado em 2020. Ou seja: uma redução brusca de famílias atendidas e sabemos que o impacto maior vai ser nas comunidades negras, por se tratar de um grupo que se enquadra mais nos critérios socioeconômicos para o acesso ao benefício”, explica.
Medo e incerteza
O medo de não conseguir ser aprovado na nova fase do auxílio acomete trabalhadores como o arte-educador Kevin Romani Santos Amaral, desempregado desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. O setor em que ele trabalhava foi um dos primeiros a parar. O profissional dependia do público para exercer sua função, que consiste em explicar e fazer visitas em espaços artísticos.
Pouco depois do início da pandemia, a empresa que Kevin trabalhava rompeu o contrato com o profissional e o auxílio emergencial de R$ 600 garantiu o sustento dele e da companheira. Agora, com o lockdown e a incerteza na aprovação para a nova fase do auxílio, o arte-educador se sente inseguro e preocupado com as contas, pois R$ 250 não paga nem a metade do aluguel do casal.
“Acho prudente a restrição, até pela segurança das pessoas e diminuição do contágio, mas com o lockdown eu não posso fazer nem freelas, pois o setor de eventos parou totalmente. Se com R$ 600 reais já é impossível pagar um aluguel, como vai ser com R$ 250?”, questiona o arte-educador.
Redução de danos
O co-deputado Jesus dos Santos apresentou ao Governo do Estado de São Paulo uma proposta que visa a suspensão das tarifas referentes ao consumo de água, energia elétrica e gás de cozinha de todas as residências do estado. “Desde o fim do auxílio emergencial, as famílias estão escolhendo entre pagar uma conta ou comprar comida, uma escolha cruel”, conta Jesus.
Kevin, por sua vez, considera que qualquer proposta para diminuir os custos com as contas durante essa fase mais grave da pandemia deveria ser levada em consideração.
Nesta semana, a Coalizão Negra por Direitos, em conjunto com outras organizações, também lançou uma campanha para arrecadar fundos para ações de combate à fome. O objetivo é distribuir alimentos e produtos de higiene e limpeza para 222.895 famílias em situação de vulnerabilidade, mapeadas em todas as regiões do Brasil.
