Nesta semana, ocorreram duas novas audiências públicas de instrução e julgamento do caso de Luana Barbosa no Fórum Estadual de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
A juíza Martha Rodrigues Moreira ouviu na terça-feira, 13 de agosto, o depoimento de duas testemunhas protegidas que não têm vínculo com a família da vítima e presenciaram as violências sofridas.
A Alma Preta acompanhou o depoimento de uma das testemunhas, que teve a identidade preservada. Ela afirmou ter visto o momento em que Luana foi abordada e espancada pelos policiais militares.
“Ela estava caída no chão e eles [os PMs] a chutavam. Todos os vizinhos que estavam na rua pediam para eles pararem de bater nela, mas eles continuaram. Depois eles a algemaram e a colocaram no camburão”, contou.
A testemunha, que estava grávida de quatro meses na época, também relatou ter sido ameaçada por um dos policiais. “Eu estava com meu marido, que pedia pelo amor de Deus para eles pararem de agredi-la. Foi quando um deles apontou a arma na minha cabeça e só abaixou quando eu disse que estava grávida. Fiquei horrorizada”, lembrou.
Na quarta-feira, 14 de agosto, foi a vez de a juíza Martha Rodrigues Moreira ouvir a versão dos policiais militares Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz.
Segundo os advogados da família de Luana Barbosa, o depoimento dos PMs foi marcado pela tentativa de criminalizar a vítima. Eles alegaram que Luana provocou os próprios ferimentos que resultaram na sua morte.
Júri popular
A expectativa dos advogados da família de Luana Barbosa é de que o caso vá a júri popular. Eles avaliam que o crime deve ser julgado pela população por não se tratar de um crime militar e sim contra a vida de uma pessoa indefesa.
“A gente espera uma condenação exemplar e que coloque esses policiais no devido lugar”, pondera Rondi Seixas, um dos advogados do caso.
Tanto os depoimentos dos policiais militares quanto os das testemunhas protegidas ainda serão analisados pela juíza, que deverá decidir se o caso de fato irá à júri popular ou se haverá outro tipo de condenação, absolvição ou extinção da pena.
“Vamos torcer pela sensibilidade da juíza e pela verdade, que não é a que o Estado produz”, acrescenta Dina Alves, outra advogada da família de Luana.
Entenda o caso
Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa morreu em abril de 2016 após ter sido espancada por policiais militares no bairro Jardim Paiva, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ela chegou a ser encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias depois.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a jovem perdeu a vida em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado da agressão sofrida.
A vítima foi agredida após ter sido abordada pelos PMs e solicitado presença policial feminina para ser revistada – o procedimento é estabelecido pela legislação brasileira.
Dois anos após o crime, em abril de 2018, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou a investigação sob a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Os três policiais acusados tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.
Contudo, o pedido foi negado em maio do mesmo ano pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal. Desde então, os PMs aguardam em liberdade a decisão da justiça.
