Nova audiência de instrução e julgamento está marcada para que todas as testemunhas da família dos policiais possam prestar depoimento; advogados da família tentam localizar as testemunhas protegidas desaparecidas
Texto / Pedro Borges
Imagem / Dina Alves
A quinta audiência de instrução e julgamento do caso Luana Barbosa foi marcada pela ausência das testemunhas protegidas que dariam depoimento em favor da família. Essas pessoas presenciaram o fato e dariam depoimento na condição de anonimato. A sessão aconteceu nesta quinta-feira (7), no Fórum de Justiça de Ribeirão Preto (SP).
“Estas testemunhas eram protegidas, mas estranhamente sumiram de sua residência e ninguém sabe pra onde foram. Eu e o promotor estamos tentando localizá-las, mas será um desafio”, explica Daniel Rondi, advogado da família que acompanha o caso desde o início.
Dina Alves, advogada que também acompanha o imbróglio, conta que essas famílias saíram dos antigos endereços logo depois do crime. O motivo, segundo a especialista, pode ter sido a coação.
“Possivelmente foram ameaçadas. Ficaram com medo, foram coagidas e saíram da cidade. A nossa ideia agora é insistir nessas testemunhas, tentar uma nova intimação, outros endereços para a próxima audiência. A ideia é escutar essas testemunhas”, diz.
A sessão, coordenada pela juíza Martha Rodrigues Moreira, ouviu o depoimento de mais policiais. Entre as afirmações, Daniel Rondi contou que a colocação de um dos agentes de segurança foi importante para o argumento construído pela família.
“Eu consegui que uma testemunha policial civil confirmasse que ele viu a família fazendo o vídeo gravado da Luna na porta da delegacia. A PM trabalha com a tese de defesa que o vídeo não foi no dia”, diz.
Dina Alves conta que a equipe de defesa da família saiu satisfeita e otimista da nova sessão. “Saímos muito otimistas da audiência porque foram ouvidas várias testemunhas da defesa dos policiais. Tivemos, inclusive, uma reunião bem demorada para a gente pensar nas estratégias de defesa”, relata.
Luana Barbosa foi espancada pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz, em abril de 2016. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a jovem perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.
A próxima audiência está marcada para o dia 26 de março.
Mobilização dos movimentos sociais
Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação organizada pelos grupos Nenhuma Luana a Menos, coletiva Luana Barbosa e a União dos Coletivos Pan-Africanistas de São Paulo. O ato foi uma memória aos três anos do assassinato da jovem, em 8 de abril de 2016.
Entenda o caso
Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.
Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.
De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultantes do espancamento sofrido.
A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso e outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.
Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.
Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.
