“Operação Resgate” divulga números sobre o trabalho escravo e revela um Brasil que ainda submete cidadãos e cidadãs a condições subumanas e análogas ao período da escravidão
Texto / Flávia Ribeiro | Edição / Lenne Ferreira | Imagem Divulgação/PF
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Um total de 110 pessoas, entre trabalhadores rurais, urbanos, domésticos, migrantes, indígenas, adolescentes e portadores de necessidades especiais foram resgatadas de trabalhos em condições análogas ao período da escravidão. Os números foram divulgados pela Operação Resgate, nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em homenagem a auditores fiscais e um motorista assassinados em 2004, enquanto investigavam denúncias, em Unaí, Minas Gerais.
A Operação Resgate vem sendo realizada desde a semana passada e ainda está em andamento, abrangendo as cinco regiões do país. A ação reúne Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). A coletiva de imprensa com representantes das instituições foi transmitida pelo canal da PF no Youtube, mas só puderam fazer perguntas os jornalistas presentes no Auditório da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, em Brasília.
A força-tarefa contou com cerca de 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional, 12 defensores públicos federais e membros do MPF. O objetivo da operação foi o de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, coletar provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. “Cada trabalhador tem direito a receber três parcelas de um seguro desemprego especial”, informou Murilo Martins, representante da Defensoria Pública da União.
A operação ainda verificou 476 trabalhadores sem o devido registro. Foram lavrados mais de 360 autos de infração por trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de interdição de atividades com grave e iminente risco de acidentes de trabalho. Ainda foi apurado cerca de R$500 mil de verbas salariais e rescisórias a serem pagas aos trabalhadores.
Trabalho doméstico
Mas, o que caracteriza o trabalho escravo? De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: Condições degradantes de trabalho; Trabalho forçado; Jornada exaustiva; Servidão por dívida.
Na última segunda-feira (25), um resgate foi realizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, quando fiscais liberaram uma idosa de 63 anos, que estava há 41 anos trabalhando para uma família sem receber salário. Quando não estava trabalhando na casa, a idosa catava latinhas na rua, mas o dinheiro que ela conseguia era recolhido pelos empregadores. Eles chegaram a sacar o auxílio emergencial dela.
Dados de 2020
No ano da pandemia de Covid-19, 942 trabalhadores foram explorados em condições de trabalho escravo, segundo demonstra o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) / Ministério da Economia. Houve um total de R$ 3.063.596,48 em verbas salariais e rescisórias.
