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Mais de 80% dos quilombolas vivem fora de áreas demarcadas, destaca análise do MIR

Em sua primeira edição, o Informe de Monitoramento e Avaliação analisa os dados da população quilombola, identificados pela primeira vez pelo Censo brasileiro do IBGE, em 2022
Texto:
Redação | Imagem: Walisson Braga/MIR

A imagem mostra cinco pessoas sentadas, da esquerda para a direita: um homem idoso com blusa azul e chapéu preto; uma mulher negra com o cabelo grisalho, preso; uma mulher negra com o cabelo preto, solto e usando um vestido marrom; um homem negro com chapéu preto, usando uma blusa branca com tom amarelado, segurando um papel; um homem negro com barba grisalha, usando um boné e uma camisa branca com tons amarelados. Todos eles são quilombolas e estão posicionados assistindo algo que não aparece na imagem.

1 de setembro de 2023

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou na última quinta-feira (31) a primeira edição do Informe de Monitoramento e Avaliação, que estreia com uma análise sobre o Censo Quilombola, população mapeada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O informe é uma série de publicações periódicas que vai realizar diagnósticos sobre diversos temas acerca das relações raciais no Brasil.

Os relatórios são coordenados pela Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) do Ministério e reúne dados do Censo 2022, o primeiro a identificar a população quilombola na pesquisa.

De acordo com o informe, foram identificadas 1.327.802 pessoas quilombolas, o que equivale a 0,65% da população brasileira. Os dados também revelam que a população quilombola está presente em 1.696 municípios brasileiros, sendo mais da metade dela localizada na região nordeste do país e que mais de 80% da população quilombola é encontrada fora de terras demarcadas.

O diagnóstico reúne dados referentes ao status dos territórios quilombolas já delimitados, incluindo também os que já iniciaram as etapas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os que tiveram definições atribuídas por órgãos fundiários estaduais e municipais.

A pesquisa mostra 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados no Brasil. Destes, 70,24% ainda estão com processo de titulação em curso e apenas 147 já finalizaram os procedimentos e já possuem o título.

“Não estamos apenas divulgando dados sobre a população quilombola, mas mostrando que, para fazer política para o povo, é preciso fazer com as pessoas dos territórios”, destacou Roberta Eugênio, secretária-executiva do MIR em nota à imprensa, apontando a importância dos dados para a elaboração de políticas públicas eficazes para essas comunidades.

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